Na última sexta-feira (29) completou um ano que o governador Helder Barbalho sancionou a Lei nº 9139 que instituiu o Programa Estadual Renda Pará, responsável por transferir recursos aos mais atingidos social e economicamente pela pandemia da Covid-19.
A autônoma Carolina Silva foi uma das beneficiárias do programa e afirma que a gratidão pela ajuda do Governo do Estado nesse período de grandes dificuldades será eterna. “Trabalho vendendo tapetes e fazendo costuras, no auge da pandemia tudo isso parou. O Renda Pará me deu uma força imensa, assim como o vale alimentação que os meus dois filhos estudantes receberam. Foi muito gratificante poder contar com o auxílio do Governo nesse momento difícil da minha família”, ressalta.
O pagamento do benefício foi iniciado no dia 30 de novembro de 2020. No fim da primeira fase do programa, 720 mil pessoas foram beneficiadas com o reforço financeiro de R$ 100, pago em cota única, aos paraenses cadastrados no Bolsa Família, o que representa o investimento de mais de R$ 72 milhões do tesouro estadual.
Com a continuidade da pandemia, o programa foi renovado pelo poder executivo estadual. A segunda etapa do Renda Pará 100 começou a ser paga no dia 11 de março e seguiu até 23 de abril de 2021. Nesse período, 664.162 pessoas receberam o pagamento, o que significa a disponibilização do valor de R$ 66.416.200,00. A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) ficou responsável pela condução do Programa e os pagamentos foram realizados pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).
“A atual gestão trabalha atenta ao cenário epidemiológico no Pará e prioriza a saúde da população com medidas e ajudas realizadas de forma direta, dentro do que está ao alcance. O Governo vem executando ações viáveis sem medir esforços e o pacote econômico de 500 milhões, criado para mitigar os impactos da pandemia, deu o suporte necessário que muitas famílias precisavam, o que nos deixa satisfeitos, pois esse é o nosso maior objetivo, atender a quem precisa”, disse a secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
Pacote econômico
O pacote econômico visava a retomada econômica e social em todas as regiões. Além da segunda fase do pagamento do Renda Pará 100, o pacote também incluiu auxílio único de R$ 500,00 (chamado de Renda 500) para músicos, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos; auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas. Até o fim do calendário de pagamento, o Renda 500 beneficiou mais de 125 mil pessoas, o que representou um investimento superior a 62 milhões.
Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que, no período, estavam em lockdown, o governo garantiu auxílio de R$ 400,00 (chamado de Renda 400), pagos em duas parcelas de R$ 200,00.
O Renda 400, no mês de maio, alcançou novas categorias profissionais: ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos. O benefício pagou R$ 4 milhões a 21.284 beneficiários. Ainda neste mês, o Renda 500 incluiu taxistas, mototaxistas, motoristas de van, do transporte escolar e de aplicativo como beneficiários. Até o fim do calendário de pagamento, em julho de 2021, o programa pagou mais de R$ 17 milhões a aproximadamente 34 mil contemplados desta categoria.
