No último dia 13 de outubro, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas (Semma), a fim de analisar e deliberar a proposta solicitada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) para a apresentação de novas intervenções na obra da rodovia Faruk Salmen para retirada de 28 árvores.
O assunto em pauta foi a alteração do projeto de duplicação da rodovia Faruk Salmen e será necessário à supressão de 28 árvores, sendo 22 pau preto e 6 cajueiros próxima ao Hipermakro em virtude da solicitação o Comam deliberou aprovando a supressão das árvores mediante ao cumprimento da seguinte compensação ambiental para cada árvore suprimidas serão plantadas 3 mudas de igual espécie que terão manutenção garantida por um ano até o seu efetivo pegamento as mesmas serão plantadas na própria via.
“Foi deliberado em reunião pelo Conselho sobre o pleito apresentado pela Semob o projeto de duplicação da rodovia Faruk Salmen onde houve a necessidade de retirada de 28 árvores, então como está na Licença Ambiental (LA) concedida pela Semma toda e qualquer remoção ou supressão de área tem que trazer pra plenária do Comam”, explicou o gestor da Semma e presidente do Comam Gesmar Rosa.
Ainda de acordo com o presidente, o Conselho debateu e aprovou a remoção de retirada das árvores. A Semob vai compensar a retirada para cada árvore e vai replantar três, e ainda dará a manutenção durante o período de um ano até que pegue todas as mudas. Entendo a magnitude, a importância do projeto e esse Conselho votou unanimemente dos presentes para a retirada das árvores e replantio logo em seguida.
As análises pelo Comam são feitas em caráter deliberativo e consultivo dentre os processos de licenciamento ambiental, onde são considerados os benefícios da obra para a sociedade e os impactos gerados pela sua execução. A partir disto, são propostas medidas compensatórias que passam a ser condicionantes para execução do projeto.
Participaram das discussões, representantes do Conselho como Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror),Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip),Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA),Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),Cooperativa de Ecoturismo de Carajás (Cooperture),Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA),Procuradoria Geral do Município (PGM), ,Secretaria Municipal de Educação (Semed),Semma,Vale,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Reportagem: Janaina Ravanelli
