Na última terça-feira, 24, o prefeito de Marabá, João Salame Neto, estava em Brasília quando recebeu a notícia de que, enfim, poderá ser candidato à reeleição em 2016. O gestor estava ameaçado e até já procurava nomes em seu grupo político caso não pudesse concorrer. Mas, uma decisão monocrática do ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acabou reformando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e inocentou Salame das acusações de compra de votos, que teria ocorrido ainda nas eleições de 2010.
Salame havia recorrido ao TSE depois que o TRE publicou um acórdão rejeitou matéria preliminar e, no mérito, julgou parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral, condenando-o por captação ilícita de voto e ainda lhe declarou inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2010.
Aliás, foi em 2010, na véspera da eleição para deputado estadual, que ocorreu o suposto crime eleitoral com abastecimento de veículos para uma carreata. Um juiz, promotora e Polícia Federal fizeram prisões no Posto do Bolinha e algumas testemunhas foram arroladas. De todas elas, no final, houve somente um único depoimento que apontava a ocorrência de captação ilícita de votos por meio da distribuição indiscriminada de combustível a eleitores, prestado por um frentista do referido posto. As demais apontaram para realização de uma carreata.
Ao analisar o caso, o TRE considerou que houve crime e que ele deveria alcançar o mandato de prefeito de João Salame, conquistado em 2012, porque o caso ocorrera em 2010 e a penalidade teria validade por oito anos, ou seja, até 2020. Ao avaliar o processo, individualmente, o ministro Henrique Neves da Silva afirmou o seguinte: “Nessa esteira, não vejo sentido, ou melhor, não há sob o ponto de vista legal, nenhuma norma que sustente a legalidade de ser determinada a cassação do diploma do referido representado, mais especificamente a cassação do seu diploma de prefeito do Município de Marabá”.
Parecer devastador
Ainda em Brasília, Salame concedeu entrevista ao CORREIO e afirmou que a sensação foi de alívio e de que a justiça foi feita. Ele reafirmou sua posição inicial de que seria uma injustiça muito grande se fosse condenado porque não havia nenhum crime. “O parecer do ministro chega ser devastador, desmontando um a um os argumentos que foram elencados para atingir nosso mandato de prefeito. Esse processo gerava uma insegurança muito grande da minha parte, porque não sabia se poderia ser candidato”, diz Salame.
Reportagem: Ulisses Pompeu e Patrick Roberto / Grupo Correio
