A nota foi enviada ao Portal Pebinha de Açúcar, confira abaixo na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sempre priorizando o superior interesse público, vem, por meio de nota, esclarecer a matéria jornalística publicada pelo portal ‘Pebinha de Açucar’, no dia 09 de fevereiro de 2023, sobre a aquisição de cestas básicas por este órgão.
No ano de 2022, esta Secretaria iniciou o procedimento que resultou no Pregão Eletrônico nº 8/2022-043 PMP, disponibilizado no Portal da Transparência, com fins de fazer a aquisição de cestas básicas para distribuir às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Do referido processo licitatório, sagrou-se vencedora a empresa COMABEM – SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, que ofertou o preço mais em conta, isto é: R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) por unidade de cesta básica.
Considerando que a SEMAS planejou adquirir 3.000 (três mil) cestas básicas, para englobar um período de 6 (seis) meses, o preço global do contrato resultou em R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).
Na cesta básica de R$ 159,00, teremos, entre outros produtos, três pacotes de feijão, arroz, dois pacotes de açúcar, dois pacotes de café, sardinhas, leite em pó, sal, macarrões, farinha, pacotes de biscoito, sachês de tomate, etc.
Ademais, garantimos diuturnamente a manutenção de todos os CRAS desta cidade, bem como CREAS e demais equipamentos socioassistenciais.
Por fim, destacamos que esta Secretaria muito se orgulha em cumprir seu dever legal e constitucional de garantir à população em vulnerabilidade social benefícios eventuais, tais como enxovais, cestas básicas, caixões funerários e afins. Nesse compasso, salientamos com letras garrafais: jamais nos omitiremos dessa nobre tarefa”.
CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA
Secretário Municipal de Assistência Social
Decreto n° 911/2022
