Os pais, alunos, conselheiros escolares e a população em geral poderão se informar por meio do portal da Seduc (www.seduc.pa.gov.br), no link “Transparência Pública”. A medida, inédita, faz valer a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito à transparência dos serviços públicos, e está disponível no site desde a quarta-feira, 6.
Temporários
“A contratação de professores temporários é uma ação estratégica da Seduc e atende demandas identificadas pelos gestores das unidades administrativas (20 Unidades Seduc na Escola e Unidades Regional de Educação), para garantir a retomada do ano letivo. Esse trabalho está sendo monitorado pela Secretaria, para que possamos, progressivamente, retomar as atividades pedagógicas nas escolas da rede estadual”, afirma o secretário de Educação, Helenilson Pontes.
Os professores contratados em caráter temporário foram destinados para as USEs e UREs dos municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba, Monte Alegre, Itaituba, Barcarena, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Parauapebas, Rondon do Pará, Santarém, Prainha, Castanhal, Bujaru, Colares, Santa Izabel do Pará, Tomé-Açu, Vigia, Chaves, Rio Maria e Santa Bárbara.
Evasão
Um levantamento feito pela Seduc indica que a rede estadual de ensino perdeu, nas últimas duas semanas, quase dois mil estudantes, que solicitaram transferência para escolas particulares. De janeiro para cá, 59 mil alunos deixaram as escolas públicas, um índice de evasão que preocupa os gestores e compromete não apenas o funcionamento de várias turmas nas USEs e UREs, como atinge a carga horária dos professores e o planejamento pedagógico dos estabelecimentos. A evasão traz consequências também ao processo de formação educacional, já muitos estudantes matriculados no sistema estadual estão em atraso com relação aos alunos da rede privada e municipal, especialmente no que concerne à preparação para a Prova Brasil, para alunos do Ensino Fundamental, e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas este ano.
Além da qualificação continuada de professores e da contratação de temporários, a Seduc procura reverter a evasão escolar por meio da mobilização de comunidades escolares e da adoção de programas e projetos, que incluem a reestruturação pedagógica e física das unidades escolares, contemplados no Pacto pela Educação do Pará.
A última rodada de negociações entre dirigentes do governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) ocorreu no dia 28, na sede da Secretaria de Administração (Sead). Na ocasião o Executivo Estadual defendeu a proposta de lotação de 220 horas por professor, sendo 150 horas dentro de sala de aula e mais 70 suplementares, conforme estabelece a Lei 8.030, de 2014.
Com essa jornada e mais o novo valor do piso, o menor salário pago a um professor em início de carreira será de R$ 5.520,00. Também foi proposto pelo governo o pagamento dos retroativos dos meses de janeiro a março deste ano em quatro parcelas. O valor, que chega ao montante de R$ 100 milhões, seria pago em duas parcelas ainda em 2015 (agosto e novembro) e outras duas em 2016 (março e agosto).
Reportagem: Eduardo Rocha
