Fiscalização identificou irregularidades em documentos fiscais durante abordagem no sudeste do Pará
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no último domingo (17), um barco de pesca e uma minicarreta avaliados em R$ 174 mil durante uma fiscalização realizada na Rodovia PA-447, km 15, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no sudeste paraense.
De acordo com informações divulgadas pela Sefa, os documentos fiscais apresentados indicavam que a origem e o destino da mercadoria seriam em Goiânia, no estado de Goiás. No entanto, durante a fiscalização, os agentes constataram que a carga teria como destino final o município de Parauapebas.
Segundo o coordenador da unidade, Renato Couto, a equipe identificou inconsistências nos documentos durante a análise fiscal.
“Durante a fiscalização, ao analisar os documentos fiscais, foi constatado que as notas fiscais foram emitidas com origem e destino em Goiânia, contudo, verificamos que a carga seria internalizada no município de Parauapebas-PA”, explicou.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 43.976,58. A autuação ocorreu em razão da chamada “quebra de trânsito”, situação em que a nota fiscal informa um local de entrega diferente do verdadeiro destino da mercadoria.
Os veículos permanecem retidos até a regularização da situação fiscal.
