Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 2.760 pares de tênis e 18.792 chinelos falsificados que eram transportados de Bom Despacho, Minas Gerais, para várias cidades no sudeste paraense, como Parauapebas, Conceição do Araguaia, Redenção e São Félix do Xingu, entre outras.
A mercadoria foi avaliada em R$ 1.165.680,00. A apreensão ocorreu durante fiscalização realizada na quarta-feira, 13, na unidade da Sefa em Conceição do Araguaia, localizada na PA-447 km 15.
“O condutor apresentou documentação fiscal de calçados de marcas conhecidas que exibiam valores muito abaixo do praticado no mercado, levantando suspeitas por parte dos fiscais de receitas. Então decidiram fiscalizar fisicamente toda a carga. Na verificação in loco foram encontrados 2.760 pares de tênis e 18.792 chinelos, que foram fotografados e enviados para o Grupo de Proteção à Marca (BPG), que emitiu laudos oficiais confirmando que se tratavam de produtos falsificados”, contou o coordenador da Sefa na unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 398.662,56. A Sefa comunicou o fato à Polícia Civil. O Grupo de Proteção à Marca, que representa as empresas detentoras da propriedade intelectual das mercadorias, ficou como fiel depositário da carga.
Apreensão de medicamentos em Santarém – Em fiscalização realizada no Porto de Santarém, no último dia 12, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, no Tapajós, apreenderam de 5.560 unidades de medicamentos sem nota fiscal, que viajavam de Manaus, Amazonas, com destino a Santarém no Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 39.197,80.
“Nesta região do Estado a maior parte das mercadorias é transportada nos rios, por isso a abordagem da fiscalização em portos das cidades é fundamental para o trabalho”, contou o coordenador da unidade da Sefa em Óbidos, Maycon Freitas.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando imposto e multa no valor de R$ 19.377,86. A operação contou com o apoio da Polícia Militar do Estado.
