Uma operação de rotina realizada no último sábado (31) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma carga de paletes, com valor estimado em R$ 17.500,00, no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, localizado em Marabá, sudeste do Pará.
De acordo com a Sefa, a carga era transportada por um veículo que partiu de São Luís (MA) e tinha como destino declarado Araguaína (TO), conforme informado na nota fiscal apresentada. No entanto, após análise dos documentos e investigação por parte dos fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foi identificado que a verdadeira rota de entrega era Parauapebas (PA).
Essa prática configura quebra de trânsito, que ocorre quando a mercadoria é descarregada em local diferente do informado na nota fiscal — o que fere a legislação tributária.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 10.307,50, correspondente ao ICMS e multa. Após o pagamento da quantia devida, as mercadorias foram liberadas.
Os paletes, que são plataformas utilizadas para facilitar o transporte e armazenamento de cargas, compunham uma carga diversa, e a apreensão reforça a importância do trabalho de fiscalização para garantir a legalidade no transporte de mercadorias no Estado.
