Sefa: IPVA no Pará terá redução média de 2,74% em 2021

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Foto: Bariloche Silva | Portal Pebinha de Açúcar

Os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Pará terão uma redução média de 2,74 em 2021, na comparação com os valores de 2020, afirma a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que pesquisa o valor venal por marca/modelo. A maior redução média foi para automóveis, de 4,94%.

O preço médio dos veículos é apurado anualmente pela Fundação e serve de base para a composição da tabela do imposto para 2020 no Pará.


A Instrução Normativa 32/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefa), publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, traz o calendário de vencimentos do pagamento do IPVA 2021 e a tabela de valores a vigorar no próximo ano.

Até setembro de 2020, a frota tributável no Pará era de 1.815.972 veículos, dos quais 1.778.277 foram tributados.

O coordenador de IPVA/ITCD, da Sefa, Wellington Monteiro Cardoso, disse que as informações referentes aos valores e datas de recolhimento do tributo estadual ficarão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Descontos

Terão direito a desconto no IPVA 2021 os proprietários de veículos que anteciparem o pagamento até a data-limite da primeira parcela, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; ou com desconto de 10%, com pagamento integral até a data-limite da primeira parcela, nos casos em que o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Para as demais situações, o desconto será de 5%, de acordo com o decreto estadual de número 1.257/20.

No próximo dia 8 de janeiro vence o prazo para o recolhimento antecipado do IPVA para carros com finais de placa 01 a 31, com descontos. Do total de IPVA arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado.

As alíquotas do IPVA no Pará são: 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves terão até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

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