Os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Pará terão uma redução média de 2,74 em 2021, na comparação com os valores de 2020, afirma a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que pesquisa o valor venal por marca/modelo. A maior redução média foi para automóveis, de 4,94%.
O preço médio dos veículos é apurado anualmente pela Fundação e serve de base para a composição da tabela do imposto para 2020 no Pará.
A Instrução Normativa 32/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefa), publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, traz o calendário de vencimentos do pagamento do IPVA 2021 e a tabela de valores a vigorar no próximo ano.
Até setembro de 2020, a frota tributável no Pará era de 1.815.972 veículos, dos quais 1.778.277 foram tributados.
O coordenador de IPVA/ITCD, da Sefa, Wellington Monteiro Cardoso, disse que as informações referentes aos valores e datas de recolhimento do tributo estadual ficarão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
Descontos
Terão direito a desconto no IPVA 2021 os proprietários de veículos que anteciparem o pagamento até a data-limite da primeira parcela, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; ou com desconto de 10%, com pagamento integral até a data-limite da primeira parcela, nos casos em que o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Para as demais situações, o desconto será de 5%, de acordo com o decreto estadual de número 1.257/20.
No próximo dia 8 de janeiro vence o prazo para o recolhimento antecipado do IPVA para carros com finais de placa 01 a 31, com descontos. Do total de IPVA arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado.
As alíquotas do IPVA no Pará são: 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves terão até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.
