Cerca de 770 mil alunos da rede pública de ensino do Pará devem voltar às aulas nesta segunda-feira (3). No Estado, o retorno ao último semestre letivo do ano inicia com a expectativa da reposição das aulas, após a greve dos professores, que durou três meses.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), as 1.054 escolas da rede pública estadual estão organizadas para retomar as aulas nesta primeira semana de agosto. No entanto, cada unidade escolar, com base na sua especificidade, elaborou uma programação, de forma que não existe um calendário único para as escolas estaduais.
Segundo a secretaria, na greve dos professores houve escolas que paralisaram suas atividades totalmente, outras, parcialmente, e escolas que não paralisaram suas atividades pedagógicas. Pelo menos 700 mil estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão cumprir os 200 dias letivos do ano escolar determinado pela legislação.
Na rede municipal de Belém, os alunos das unidades da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental também retornam às escolas nesta segunda-feira. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que os 72 mil estudantes terão aula até 30 de dezembro, totalizando 204 dias de aulas.
PARTICULAR
Na rede particular de ensino, o calendário escolar depende do planejamento de cada instituição. As aulas também reiniciam no dia 03, e, por conta de uma convenção coletiva entre o Sinepe e o Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinpro-PA), as aulas do segundo semestre devem ser finalizadas até 23 de dezembro.
“No mínimo, as escolas devem cumprir 100 dias letivos com aulas. Cada escola planeja como as aulas serão ministradas. Por exemplo, se haverá aula no sábado ou aos feriados. Mas todas devem encerrar as atividades até 23 de dezembro”, informou a diretora jurídica do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado Pará (Sinepe-PA), Beatriz Padovani.
O Sinepe orienta os pais a ficarem alertas para possíveis reajustes na mensalidade escolar, devido à Lei 9.870/99 que regula o reajuste. O aumento ocorre apenas uma vez ao ano, sempre no início do ano letivo, por isso não é permitido reajuste no segundo semestre.
Fonte: DOL
