Três empresas foram contratadas para prestação continuada dos serviços; veículos serão fornecidos sem motorista e combustível, com quilometragem livre
A Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (Semed) formalizou três contratos que, juntos, somam R$ 27.458.400,00 para prestação de serviços continuados de locação de veículos escolares destinados às necessidades da rede municipal de ensino.
As informações constam nas Portarias nº 3.758, nº 3.759 e nº 3.809/2026-SEMED, publicadas na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial de Parauapebas. Os atos tratam da designação dos servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos e apresentam, em seus anexos, os valores, empresas contratadas, objeto e período de vigência.
De acordo com os documentos, os veículos serão disponibilizados sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre.
Maior contrato é de R$ 14,3 milhões
Dos três contratos publicados, o de maior valor foi firmado com a G. Andrade Locações Ltda. O Contrato nº 20260910 tem valor de R$ 14.328.000,00 e vigência indicada entre 4 de agosto de 2026 e 4 de julho de 2027.
O segundo maior contrato é com a New Locações & Serviços Ltda.. O Contrato nº 20260909 possui valor de R$ 9.386.400,00, também com vigência de 4 de agosto de 2026 a 4 de julho de 2027.
Já o Contrato nº 20260911 foi firmado com a Contempla Construções Ltda., no valor de R$ 3.744.000,00, para o mesmo período.
Somados, os três contratos alcançam exatamente R$ 27.458.400,00.
Veículos serão locados sem motorista e combustível
Nos três casos, o objeto descrito pela Semed é o mesmo: contratação de empresa para prestação continuada de serviços de locação de veículos escolares, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas.
As portarias publicadas nesta terça-feira não detalham, porém, quantos veículos serão disponibilizados por cada empresa, quais modelos compõem a frota ou como os R$ 27,4 milhões estão distribuídos por tipo de veículo. Essas informações não aparecem nos atos de designação dos fiscais divulgados no Diário Oficial.
Contratos terão fiscalização da Semed
A publicação das portarias tem como finalidade principal estabelecer quem ficará responsável por acompanhar e fiscalizar a execução das contratações.
O servidor Rauph Ferreira da Silva, lotado no Departamento de Transporte da Semed, foi designado fiscal titular dos três contratos. Como suplente, a Secretaria Municipal de Educação designou Jaqueline Soares Ribeiro, também lotada no Departamento de Transporte.
Entre as atribuições estão o acompanhamento da execução dos contratos e o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação federal e pelos decretos municipais que regulamentam a gestão e fiscalização das contratações públicas.
As designações permanecerão válidas durante o período de execução e vigência dos contratos, incluindo eventuais prorrogações.
