Secretaria de Urbanismo intensifica vistorias e avisa: quem não limpar o matagal e retirar entulhos será multado; medida também visa combater a insegurança e esconderijos de criminosos
A Secretaria Municipal de Urbanismo de Parauapebas (Semurb) decidiu endurecer o jogo contra o descaso. Em uma nova ofensiva de fiscalização que percorre diversos bairros da cidade, o órgão mandou um recado claro aos proprietários de terrenos baldios: a falta de manutenção não será mais tolerada e a negligência vai custar caro.
As equipes estão em campo identificando lotes tomados pelo matagal, acúmulo de lixo e descarte irregular de entulho. A ordem é notificar e, caso não haja regularização imediata, aplicar as multas previstas no Código de Posturas do Município.
Segurança em xeque
O rigor da fiscalização ganhou um reforço após episódios recentes de insegurança. Lotes com mato alto têm servido de esconderijo para criminosos e locais para emboscadas. Em um caso de repercussão no Bairro Cidade Jardim, uma mulher por pouco não foi vítima de um crime grave após um agressor arrastá-la para um terreno abandonado e levar seus pertences.
“Manter o lote limpo não é apenas uma questão de estética ou saúde pública contra o mosquito da dengue, é uma questão de segurança para as mulheres e para todos que circulam nas ruas”, destaca a equipe de fiscalização.
Responsabilidade do proprietário
De acordo com a Lei Municipal nº 4.283/2004, a responsabilidade pela limpeza, roçagem e cercamento de terrenos particulares é exclusiva do dono. O descarte de restos de construção e lixo em calçadas ou canteiros centrais também é considerado infração ambiental.
O que diz a fiscalização:
- Notificação: O proprietário é avisado para limpar o local em um prazo determinado.
- Multa: Se o prazo vencer e o mato continuar alto ou o entulho no local, a multa é gerada e enviada ao cadastro do imóvel.
- Flagrante: Quem for pego descartando lixo em via pública pode ser autuado na hora.
Canais de denúncia
A prefeitura reforça que a população pode e deve ajudar a identificar esses “focos de abandono”. Se você tem um vizinho que deixa o lote sujo, atraindo bichos e gerando insegurança, ou se presenciou alguém jogando entulho em local proibido, denuncie aos canais oficiais da Semurb e da Prefeitura de Parauapebas.
O objetivo é garantir que a cidade fique limpa e, acima de tudo, segura para todos os moradores.
