Tendo como principal objetivo, trazer conhecimento técnico e prático aos servidores, a Câmara Municipal de Parauapebas tem feito sucessivos treinamentos nos quais leva as novidades detalhadas aos respectivos setores.
Desta vez, o público alvo foi formado por chefes de gabinetes que receberam orientação técnica acerca da Resolução 5/2016, que trata de concessão de diárias. “Essa é uma norma desde 2016, foi um pedido feito pela solicitação da casa para trazer mais conhecimento técnico para nossos servidores”, explicou Jorge Nelson, controlador geral da Câmara Municipal de Parauapebas, qualificando como um momento dedicado a detalhar a resolução, principalmente, para os chefes de gabinetes, evitando que os requerimentos pedindo diárias para os vereadores ou para outros servidores destoem da legalidade que deve ter para o uso de recurso público.
De acordo com o controlador, as vezes acontece de um pedido vir diferente ou de forma que não esteja conforme a lei, então para isso que é feita a análise, pede-se a revisão do requerimento e quando realmente não dá para conceder esse pedido ele é negado.
Segundo Jorge Nelson, a dúvida mais frequente nas petições é se a viagem que o servidor ou vereador fará tem compatibilidade com suas ações.
Perguntado se a peneira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está mais fina, ele afirma que sim e garante que sempre foi; e observa nem só as execuções de despesas com pagamentos de diárias, mas, também com os demais pagamentos.
Um dos participantes do treinamento foi Raimundo Costa, Chefe de Gabinete, que diz já ter procurado trabalhar dentro da resolução, mas que agora, com a orientação trazida pela controladoria, tudo fica mais claro. “É muito importante para nós que trabalha como chefe de gabinete, somos responsáveis por emitir memorando solicitando passagens e diárias; hoje está sendo passado para nós o caminho que devemos trilhar daqui pra frente. Mas hoje resolveram fazer esse treinamento para nos esclarecer de forma melhor como fazer tudo dentro da norma, primordial para todo o poder legislativo”, conclui Raimundo Costa.
Reportagem: Francesco Costa | Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
