Reunião que seria realizada no dia 21 de abril acontecerá no dia 23, às 9h
A Câmara Municipal de Parauapebas publicou, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial, o Ato da Presidência nº 6/2026, que determina a transferência da sessão ordinária prevista para o dia 21 de abril para o dia 23 de abril de 2026, às 9h.
A mudança foi oficializada pelo presidente da Casa, Anderson Marcos Moratorio, e leva em consideração o fato de que o dia 21 de abril é feriado nacional em alusão ao Dia de Tiradentes.
Garantia de participação e organização
De acordo com o ato, a decisão também visa garantir o quórum necessário para deliberação das matérias, além de assegurar a participação dos parlamentares nas discussões e votações.
O documento destaca ainda a necessidade de adequação do calendário legislativo, evitando prejuízos às atividades institucionais da Câmara.
Prazos seguem mantidos
Mesmo com a alteração da data, o ato reforça que devem ser respeitados os prazos previstos no Regimento Interno da Casa, incluindo:
- Protocolo de arquivos digitais (áudio, vídeo e imagens) até às 15h do dia útil anterior à sessão;
- Apresentação de proposições até às 14h da sexta-feira anterior;
- Organização da Ordem do Dia até às 14h do dia que antecede a sessão.
- Demais sessões não serão afetadas
O Ato da Presidência também deixa claro que a mudança é pontual e não altera o calendário das demais sessões legislativas já previstas.
Além disso, foi determinado que a Assessoria de Comunicação da Câmara realize ampla divulgação da alteração para vereadores, servidores e a população em geral.
