No final da tarde desta segunda-feira (27), a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Parauapebas divulgou a pauta a ser debatida durante mais uma sessão que será realizada a partir das 9h00 desta terça-feira (28), confira abaixo:
MATÉRIAS DE EXPEDIENTE
1) Indicação nº 306/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), pedindo que a prefeitura mande fazer patrulhamento da Guarda Municipal nas dependências da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e em seus arredores.
2) Indicação nº 307/2017, de autoria dos vereadores Joel Alves e Francisca Ciza, ambos do DEM, indicando ao Poder Executivo que providencie a construção de uma barragem para ajudar a abastecer a cidade com água.
3) Indicação nº 308/2017, de autoria também de Francisca Ciza e Joel Alves, propondo que o prefeito realize concurso público municipal para os cargos de professores de 1º e 2º ciclos.
4) Indicação nº 309/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), solicitando que o gestor municipal faça a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento nas proximidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
5) Indicação nº 311/2017, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), pedindo à prefeitura que faça a transformação de área de proteção verde em trilha educativa ambiental.
6) Indicação nº 312/2017, de autoria também de Zacarias Marques, indicando que o prefeito municipal mande construir banheiros nos logradouros públicos da cidade.
7) Indicação nº 313/2017, de autoria ainda do vereador Zacarias Marques, propondo à prefeitura a ampliação de uma ponte localizada na via de acesso ao Bairro Novo Tempo.
8) Indicação nº 314/2017, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), solicitando do Poder Executivo a criação de um projeto de lei que estabeleça diretrizes para a política municipal de educação alimentar escolar e combata a obesidade nas escolas municipais.
9) Indicação nº 315/2017, de autoria também de Kelen Adriana, sugerindo ao governo municipal que crie um projeto de lei para instituir a meia entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas, casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, de autoria do Poder Legislativo (vereador Elias Ferreira), que concede Título de “Cidadã Honorária” à juíza de Direito Eline Salgado Vieira, em reconhecimento “aos relevantes serviços prestados” ao município de Parauapebas.
2) Projeto de Resolução nº 11/2017, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora), que autoriza a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas.
3) Emenda nº 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.253/2002.
4) Emenda Modificativa nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.253/2002.
5) Emenda Modificativa nº 15/2017 ao Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.523/2002.
6) Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.253, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre política municipal de meio ambiente, sistema, conselho, fundo, controle e licenciamento ambiental.
7) Projeto de Lei nº 50/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a contribuir com a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás).
8) Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de títulos definitivos de terrenos urbanos.
9) Projeto de Lei nº 58/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de títulos definitivos de terrenos urbanos.
10) Projeto de Lei nº 62/2017, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Kelen Adriana), que dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia 5 de agosto como Dia do Ciclista.
Para ter acesso às proposições, acesse o link
http://legislacao.parauapebas.pa.leg.br:8080/sapl/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=76&dat_sessao=28/11/2017
