O Conselho Municipal de Política Cultural de Parauapebas – CMPC, neste ato representado por seu Presidente Sr. Girlan Pereira da Silva, em consonância com a Lei Municipal nº. 4.408/2010 e artigos 9º, 10 e 13 do Regimento Interno do CMPC, CONVOCA os senhores (as) conselheiros (as), titulares e suplentes, para participar da Sessão Extraordinária do Plenário deste Conselho Municipal que acontecerá em data, horário e local descritos abaixo:
• DATA: 22/10/2015 (quinta-feira)
• HORÁRIO: 19:00 Horas
• LOCAL: SECULT/ Plenária Cultural (Rua E, numero 505, Bairro Cidade Nova, Parauapebas/PA – CEP: 68.515-000).
PAUTA:
1. Informes gerais;
2. Discussão sobre os encaminhamentos acerca da minuta do projeto de Lei que “Institui, no Município de Parauapebas, o Sistema Municipal de Cultura – SMC, dispõe sobre os Instrumentos de gestão, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMF, Altera a Lei Municipal n.º 036 de 04 de abril de 1990 e revoga a Lei Municipal nº 4.408 e 4.409 ambas de 10 de maio de 2010 e dá outras providências”;
3. Discussão sobre a organização e realização da 1ª Audiência Pública de Cultura a ser realizada conjuntamente pela Câmara Municipal de Parauapebas/ Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Política Cultural de Parauapebas;
4. Deliberação sobre resoluções que disponham sobre questões administrativas e operacionais deste Conselho Municipal de Política Cultural;
5. Outros assuntos de relevante interesse que por aprovação do Plenário sejam acrescentados à pauta.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Parauapebas/PA, 20 de outubro de 2015.
Girlan Pereira da Silva
Presidente do CMPC
