Projeto de Resolução nº 11/2025 foi promulgado pelo presidente Anderson Moratorio e já está em vigor; expectativa é de reuniões mais objetivas, produtivas e equilibradas
Alterações no Regimento
Na sessão ordinária da última segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Resolução nº 11/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Casa Legislativa. As mudanças, promulgadas pelo presidente Anderson Moratorio, já estão em vigor e têm como objetivo tornar as sessões plenárias mais céleres e dinâmicas.
Entre os principais pontos aprovados estão:
Tempo de fala reduzido:
- Declarações de voto e discussões de requerimentos passam a ter 2 minutos.
- Determinados pronunciamentos terão 3 minutos.
- Fica vedada a concessão de apartes durante declarações de voto.
- Revogação de dispositivo: foi retirada a alínea “a” do inciso IV do art. 154, que tratava de regras específicas de tempo, agora adequadas às novas normas.
Por que a mudança?
Segundo Anderson Moratorio, a atualização foi necessária em razão da nova composição do Legislativo, que passou a contar com mais dois vereadores, e pelo volume elevado de proposições em pauta — atualmente, em média, 50 por sessão.
Esse cenário vinha resultando em reuniões com mais de cinco horas de duração, o que comprometia tanto a produtividade dos parlamentares quanto a rotina dos servidores envolvidos. “Essas mudanças trazem mais modernidade e eficiência para a rotina legislativa, permitindo que a Câmara acompanhe o crescimento da cidade sem perder a profundidade das discussões”, explicou Moratorio.
Sessões mais ágeis e produtivas
Com as alterações no Regimento, a expectativa é de que as sessões se tornem mais objetivas e participativas, sem perder a qualidade nem a transparência dos debates.
O tempo economizado poderá ser direcionado para discussões mais complexas e projetos de maior impacto para a população. Segundo a justificativa da proposta, o objetivo é manter o espaço de manifestação de cada vereador, mas de forma concisa, organizada e equilibrada, evitando repetições desnecessárias.
Um Legislativo em sintonia com a cidade
Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 11/2025, a Câmara de Parauapebas busca alinhar sua dinâmica ao novo ritmo legislativo, acompanhando o crescimento da cidade e garantindo que as decisões sejam tomadas com mais clareza, eficiência e agilidade — sempre em benefício da população.
