Uma intermediação feita pela Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (ACIP) com o apoio da mineradora Vale possibilitou que mais de 20 empresas resolvessem problemas de débito com a Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI), que era contratada da Vale para prestação de serviços nos projetos Salobo e Ferrovia.
De acordo com o assessor jurídico e advogado da ACIP Manoel Chaves, as empresas procuraram a associação para solucionar o problema. “A ACIP começou essa articulação desde o final do ano passado, conversamos com os credores e sentimos o desespero deles ao ter os contratos encerrados em 2013 com débitos pendentes pela CBEMI”, contou o advogado e assessor jurídico da ACIP, Manoel Chaves.
Ainda naquele ano, muitas empresas já estavam movendo ação judicial contra a empreiteira para reaver os pagamentos atrasados. “Tivemos uma reunião em maio do ano vigente na qual o gerente geral do projeto Salobo, Ricardo Pedrosa esteve presente para iniciarmos um compromisso para que a CBEMI pagasse os credores, ela aceitou pagar apenas as que tinham contratos vinculados ao projeto Salobo”, explicou o advogado acrescentando que as empresas contratadas para prestar serviços ao projeto da Ferrovia não estavam incluídas no acordo citado neste primeiro momento.
“Para as empresas que haviam prestado serviço para a CBEMI no projeto da Ferrovia, embora todo esforço da ACIP, não conseguimos que a construtora assumisse um compromisso, ela nem ao menos quis estabelecer um prazo para o pagamento”, contou Manoel.
Ainda segundo o assessor jurídico, na reunião, vinte empresas resolveram a questão pendente, quatro não aceitaram o acordo porque já estavam com processo correndo na justiça e várias outras não foram encontradas. Os pagamentos acordados passaram de R$ 1 milhão.
O advogado esclareceu ainda que a Vale não é devedora de nenhuma das empresas. “Elas não fizeram contrato com a Vale, mas sim com a CBEMI que tinha contrato com a Vale, então quem deve é a CBEMI. A Vale gentilmente participou das negociações a pedido da ACIP chamando a sua contratada para assumir um compromisso e pagar as dívidas”, frisou o advogado orientando os credores da Ferrovia que usem os meios legais e ingressem com ações ao judiciário para tentar reaver seus créditos.
Reportagem e foto: Natália Rosa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
