A receita total do Pará alcançou, nos primeiros seis meses do ano, R$ 10,709 bilhões, um crescimento real de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita total é formada pela receita própria e pela receita transferida pela União. Em junho, a receita total somou R$ 2,063 bilhões, um crescimento real de 20% em comparação ao mesmo mês de 2019, de acordo com os dados preliminares consolidados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
A receita própria estadual somou, em seis meses, R$ 6,835 bilhões, uma queda real de 0,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado reflete, ainda, os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a economia e a arrecadação do Estado. O crescimento da arrecadação total deve-se ao aporte de recursos extras que a União transferiu aos estados, que em junho somou R$ 494,153 milhões.
“Dá para observar que o impacto não foi tão forte quanto prevíamos em março, quando foram tomadas as primeiras medidas de restrição e controle da doença”, afirma o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Produção mineral – Outro fator que favoreceu o crescimento da arrecadação transferida no primeiro semestre foram os royalties minerais, que em seis meses garantiram o repasse de R$ 169,670 milhões, crescimento de 5,1% em relação ao mesmo período do ano passado. A taxa mineral que o Estado arrecada também cresceu, 2,2% em relação a arrecadação do primeiro semestre do ano passado. Isso demonstra que o setor mineral está em crescimento no Estado, afirma o secretário da Fazenda.
Impostos – A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), em junho, foi de R$ 958,345 milhões, com queda real de 3,8% em relação ao mesmo mês de 2019. Em seis meses, a arrecadação do principal imposto estadual somou R$ 5,953 bilhões, e registrou crescimento real de 1,5%.
No acumulado, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) arrecadou R$ 310,814 milhões, e teve uma queda real de 8,6% em relação ao primeiro semestre de 2019. Já a receita do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), em seis meses foi de R$ 11,709 milhões, queda real de 31,6% na comparação com o mesmo período de 2019.
“Na nossa avaliação, o resultado do semestre é muito bom, principalmente levando-se em consideração a situação de outros estados, que tiveram perdas maiores. A queda maior foi em maio, e em junho tivemos uma recuperação. A União também teve queda de receita, o que pode ser constatado com o recuo das verbas do FPE, que é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. A nossa perspectiva é de que em julho a arrecadação do ICMS cresça”, afirma o titular da Sefa.
Transferências – A receita transferida, em junho, somou R$ 914,205 milhões, crescimento real de 63,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Este bom resultado deveu-se as transferências do auxílio para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Programa Federativo da Covid-19. As principais transferências – FPE e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tiveram queda real. No consolidado dos seis meses, a receita transferida somou 3,873 bilhões, crescimento real de 4,9%.
A relação entre a receita própria e a receita transferida, no primeiro semestre, foi de 63,8% e 36,2%, respectivamente.
