Confirmados
27.650
Recuperados
18.995
Óbitos
190

 Publicidade

TCE aprova contas de 2017 do Governo do Pará por unanimidade

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Reunido em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado (BGE) 2017, do Governo do Pará.

O Balanço demonstra os resultados alcançados no exercício de 2017 e retrata a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado, englobando 87 órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos e Empresas Estatais que compõem os Orçamentos Fiscal, Seguridade Social e de Investimentos.


O documento demonstra os resultados alcançados e as ações governamentais desenvolvidas pelo Governo do Estado, no exercício de 2017. “As informações são extraídas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (Siafem) e consolidam os dados contábeis dos poderes e órgãos da Administração Pública Estadual, integrantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, de acordo com o artigo 56 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Balanço apresenta as contas do Governo, sendo um importante instrumento para o controle social”, informa o titular da Sefa, Nilo Noronha.

As contas do Governo serão encaminhadas, agora, à Assembleia Legislativa, para votação. O relator do BGE 2017, conselheiro André Dias apresentou seu voto, lembrando a retração econômica e os reflexos na economia local. Ao final, manifestou-se favorável a aprovação das contas, sendo acompanhado pelos demais conselheiros. O relatório tem 21 recomendações de melhorias.

O procurador Ophir Cavalcante destacou o empenho do governo estadual em realizar um trabalho integrado e com diálogo, buscando manter o equilíbrio das contas públicas e o bem-estar da população do Pará. Destacou as ações do governo na área da saúde e educação, informando ainda que a Secretaria de Estado de Administração (Sead) está organizando 22 concursos públicos para admissão de servidores.

À conselheira Lourdes Lima, presidente da corte, ele agradeceu o trabalho do TCE e disse que as recomendações feitas no parecer serão recebidas e analisadas pelos técnicos, no espírito de colaboração que existe entre o Governo e o Tribunal de Contas.

O titular da Seplan, José Colares disse que a aprovação das contas por unanimidade pelos conselheiros demonstra a confiança da sociedade no empenho do Governo em manter as contas públicas em equilíbrio, em cumprimento aos limites constitucionais e aos resultados fiscais. “Quanto às recomendações, avaliamos como pertinentes para o aprimoramento da gestão”.

Estiveram presentes, pelo Governo, o procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante, que representou o governador Simão Jatene; secretária de Administração, Alice Viana; o secretário de Planejamento, José Colares; o auditor geral do Estado, Roberto Amoras; a secretária adjunta do Tesouro da Sefa, Adélia Macedo; o diretor de gestão contábil e fiscal, Hélio Goes; a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage e a secretária adjunta do orçamento da Seplan, Maria Cristina Costa.

 

Texto: Ana M. Pantoja / Agência Pará de Notícias

Publicidade

Veja
Também