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Tribunal de Justiça do Pará garante segurança de magistrados

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Têm circulado informações sobre ameaças de agressão física e, mesmo, de morte, pretendendo intimidar magistrados do Poder Judiciário do Estado, particularmente juízes, com atuação em Comarcas do interior, e seus respectivos familiares. A motivação decorreria do desagrado de suspeitos e de acusados de práticas delituosas, ou de quem responde a processos judiciais, entre eles motivados por conflitos fundiários e prática de atos de corrupção na administração pública, a exemplo dos que envolvem, nos últimos dias, suspeitas de fraudes na gestão de recursos, licitações e contratações de serviços de empresas pelos órgãos públicos.

Para conhecimento da sociedade, e tranquilidade dos magistrados, eventualmente alvos de algum tipo de intimidação, o Tribunal de Justiça do Estado, através de sua Comissão Permanente de Segurança Institucional, assegura a juízes a necessária proteção pessoal e familiar. Ao mesmo tempo, o setor de inteligência atua na identificação das origens e autoria de ameaças, para adoção das medidas punitivas legais cabíveis. No momento, em situações específicas, escoltas e outros meios estão em procedimentos, em defesa da integridade física e, sobretudo, da independência e retidão de juízes na função de processar e julgar.


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