O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, inaugurou nesta quinta-feira (27), o Fórum Desembargadora Izabel Vidal de Negreiros Leão, onde funcionará a Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás. A solenidade foi realizada no prédio do Fórum, localizado na Rua Oziel Carneiro, S/N, em Eldorado do Carajás.
A instalação da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás atende ao projeto de expansão da estrutura judiciária, que está vinculado ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na prestação das atividades do Judiciário, do Planejamento Estratégico estabelecido pela instituição para o biênio 2015/2017. A nova unidade tem competência plena nas matérias relativas ao cível/empresarial e criminal.
O município de Eldorado do Carajás está localizado na região sudeste do Estado e tem população estimada em 32.664 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2015. A Comarca integra a 11ª Região Judiciária do Pará. A instalação desafogará a Comarca de Curionópolis, que respondia cumulativamente pela jurisdição do município de Eldorado.
Estrutura
O Termo de Cessão de Uso do Imóvel, que pertence à prefeitura de Eldorado, foi assinado no dia 13 de junho deste ano. O prédio foi cedido ao TJPA pelo período de 20 anos. Em contrapartida, o Judiciário forneceu toda a mobília necessária para o funcionamento do Fórum, incluindo os equipamentos de informática, refrigeração e sistemas de alarme e internet. O edifício possui 260 m², divididos em salão de espera e salas destinadas à Defensoria Pública, Ministério Público, protocolo, informática, gabinete do juiz, assessoria, copa, banheiros, além das salas de audiência e dos oficiais de justiça.
