Single Posts
Confirmados
21.805
Single Posts
Recuperados

11.263
Single Posts
Óbitos
155

 Publicidade

Última saída temporária do ano vai beneficiar 550 custodiados no Pará

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Última saída temporária do ano vai beneficiar 550 custodiados no Pará

O coordenador do Núcleo de Execução Penal, defensor Caio Favero, disse que o prazo estipulado para concluir os pedidos de saída temporária dos internos é até 18 de dezembro. Os detentos que conseguirem o benefício terão sete dias de soltura, sendo o período estipulado de gozo o período de 24 de dezembro de 2015 a 1º de janeiro de 2016.

Favero explicou que a Lei de Execução Penal garante essa oportunidade para os presos. “É uma forma de demonstrar a confiança nos internos, para que eles retornem pacientemente ao convívio familiar e à sociedade, e para que eles entendam o caráter da pena”, destacou o defensor público.


Favero observou que o interno só tem direito à saída temporária se possuir um bom comportamento carcerário, conforme certidão emitida pelo diretor da casa penal. “Para saber se um interno tem bom comportamento carcerário é feita uma avaliação diária pelos próprios agentes prisionais. Só assim os internos estão aptos a receber o benefício da saída temporária”, alertou o defensor, frisando que também só podem receber esses benefícios quem está cumprindo pena em regime semiaberto.

O defensor público afirmou que, em média o índice de evasão de internos, após a saída temporária, é muito baixo, em torno de 5%, ou seja, apenas esse percentual não volta a cumprir a pena. “Importante ressaltar que desses 550 internos que irão obter o benefício da saída temporária, a maioria está saindo com licença renovada, ou seja, já saíram também nos períodos da Páscoa, dia das Mães, dia dos Pais e Círio”, comentou.

“O direito à saída temporária é importante porque mais do que um benefício para o interno é a demonstração de que o Estado atribui uma responsabilidade àquela pessoa e obtém o retorno dessa responsabilidade, com o cumprimento das regras impostas”, finalizou o coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria do Pará.

Reportagem: Gilla Aguiar

Publicidade

Veja
Também