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Vale desobedece paralisação de mina em Ourilândia do Norte, diz MPF

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a paralisação das atividades da mineração Onça Puma, da empresa Vale do Rio Doce, em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. A paralisação responde a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que aponta o descumprimento da licença ambiental da mina e a contaminação do rio Cateté por metais pesados. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (27).

Em nota, a Vale do Rio Doce informou que, desde o dia 9 de outubro, vem cumprindo a decisão judicial de paralisação da atividade de mineração em Onça Puma. A empresa informou também que já comprovou depósito de R$ 7,4 milhões em conta judicial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a qual deverá ficar bloqueada por recente decisão do Ministro Presidente STJ.


Má-formação fetal

De acordo com o MPF, a contaminação, possivelmente causada pelo empreendimento de extração de níquel, já provocou casos de má-formação fetal em aldeias dos índios Xikrin. Ainda segundo o órgão, a situação é ainda mais grave porque a Vale não teria instalado os projetos de compensação socioambiental que são obrigatórios pela legislação brasileira e expressamente determinados na licença ambiental da mineradora.

“Na seara da atividade de extração mineral a questão da preservação do meio ambiente, intimamente ligada à preservação da saúde, tem sempre enorme relevo. Assim, imperativo aplicar-se os princípios da prevenção e da precaução à questão em exame”, diz o ministro Francisco Falcão, presidente do STJ e responsável pela suspensão da mina.

Segundo a Vale, amostras realizadas pelo Instituto de Perícia Paraense não demonstra a contaminação por níquel e a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área. Assim, segundo a mineradora, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região. A empresa ainda informa que os Planos Básicos Ambientais (PBAs) dos Xikrin e Kayapó já foram aprovados pela Funai. O PBA Kayapó vem sendo implementado regularmente, mas a Vale vem encontrando dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasse financeiros.

Processo já dura há anos

O MPF informou que o processo contra a Vale do Rio Doce no caso da Onça Puma tramita desde 2012. Porém, foi só em agosto deste ano que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou a paralisação do empreendimento, diante de laudos que comprovam a contaminação do rio Cateté por metais pesados bioacumulativos.

Essa semana, o STJ enviou ofício à Justiça Federal em Redenção, no sudeste paraense,onde começou o processo judicial, para que obrigue a paralisação.

“A Vale tem instalado diversos empreendimentos nos arredores das terras das Aldeias Xikrin. Há projetos futuros para serem instalados, como o S11D. Inclusive, foram protocolados pela Vale, no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), pedidos de exploração dentro das Terras Indígenas, provavelmente na expectativa da aprovação do Marco Regulatório da Mineração, que admitirá a exploração minerária no interior de terras indígenas. Ou seja, os Xikrin se encontram em território sitiado por diversos empreendimentos da Vale”, explica a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, uma das responsáveis pelo caso.

Multa de R$ 1 milhão mensais

Além da paralisação da mina, o processo judicial sobre a Onça Puma também trata da compensação socioambiental aos índios. Em violação à legislação ambiental, a empresa teria instalado a exploração minerária sem implantar os planos e projetos para mitigar e compensar os impactos que causa às comunidades. Por decisão judicial, foi obrigada a pagar, a partir de agosto deste ano, o valor mensal de R$ 1 milhão para cada aldeia afetada.

O STJ aceitou um pedido da mineradora para que o dinheiro fosse, por enquanto, depositado em juízo e não repassado aos índios. Mesmo assim, a empresa não estaria depositando os valores em dia e não cumpriu ainda o repasse da parcela de novembro.

Reportagem: G1-PA

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