A Vale afirmou não ver “razões determinantes de sua responsabilidade” no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Por conta disso, a diretoria da empresa não se afastará de seu comando “em hipótese alguma”. As informações são da coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
A afirmação partiu de um dos principais advogados da companhia, Sergio Bermudes, em reação à sugestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu no domingo (27) o “afastamento cautelar” e “urgente” de toda a diretoria da empresa.
“A Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade. Não houve negligência, imprudência, imperícia”, afirma o defensor. “Por que uma barragem se rompe? São vários os fatores, e eles agora vão ser objeto de considerações de ordem técnica”. Ainda segundo ele, o rompimento da barragem do Córrego Feijão é, até agora, “um caso fortuito cujas causas ainda não foram identificadas”.
Com relação a possibilidade de afastamento da diretoria, Bermudes completou dizendo que apenas uma assembleia geral entre os acionistas poderia tomar tal decisão. “Só uma assembleia geral [dos acionistas da empresa] poderia afastar seus diretores. E eles não vão renunciar. A renúncia não ajudaria a companhia, perturbaria a continuidade das medidas que ela, do modo mais louvável, está tomando”. Para ele, “não cabe renúncia pois não se identificou dolo e muito menos culpa” dos executivos da Vale.
A ideia do afastamento da diretoria durante as investigações da tragédia foi defendida pelo presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), conforme apurou o jornal Folha de São Paulo. “Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou Mourão, em declarações dadas nesta segunda-feira (28).
O advogado da Vale afirmou que a declaração da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que “certamente há um culpado” pelo acidente e que os executivos da empresa podem ser responsabilizados é precipitada.
“Não é só a procuradora que quer apurar o que ocorreu. Todos nós queremos. Mas não há necessariamente um culpado, não há necessariamente culpa. Ou não haveria casos fortuitos ou ocasionados por motivos de força maior.”
ONU
O relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, defendeu que o rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”. As informações são da BBC News Brasil.
“Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015”, disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana.
Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram “completamente pelo contrário”, ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local.
“Os esforços contínuos no Brasil para enfraquecer as proteções para comunidades e trabalhadores que lidam com substâncias e resíduos perigosos mostram um desrespeito insensível pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente”, disse o especialista.
