Com o objetivo de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.304, também conhecida como “Lei Maria da Penha”, visa proteger as mulheres das violências psicológica, sexual, moral, patrimonial e psicológica; bem como punir os agressores, quase sempre companheiros e ex-companheiros (namorado ou marido).
Mas, apesar do constante cumprimento da lei, feita Brasil afora, diversos companheiros, sendo um deles Renato Alves Ferreira, insiste em desrespeitar o espaço e direito das mulheres que, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social; tendo a elas asseguradas as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Assim, na tarde de ontem, domingo (11), Renato, residente no Bairro Nova Carajás, em Parauapebas, foi acusado de agredir sua companheira que terá o nome preservado nesta reportagem.
De acordo com informações da Polícia Militar, a denúncia chegou de forma anônima, motivando que a guarnição fosse até o endereço citado onde, apesar da negativa do acusado com relatos de ter sido uma discussão comum entre o casal, a vítima confirmou ter sido agredida pelo marido. “Ele é muito agressivo. E desta vez extrapolou tendo, inclusive, apontado uma arma de fogo pra mim”, contou a mulher aos policiais, descrevendo a arma como sendo uma espingarda, relatando que as ameaças foram reforçadas enquanto ele a mantinha sob a mira da citada arma e que, para implantar o terror, Renato disparou contra um televisor.
Os atos agressivos do “valentão” não são novidade, tendo, na semana anterior, matado o gato de estimação de sua companheira.
A agredida delatou que Renato possui duas espingardas, o que foi afirmado por ele que as entregou à polícia, alegando que eram usadas quando ia para pescarias. “Ele me empurrou e demonstrava estar bastante alterado. Me fez duras agressões verbais e físicas, motivo que fugi para a casa de uma amiga com medo que algo pior acontecesse”, concluiu a vítima.
Quanto a Renato Alves Ferreira, recebeu voz de prisão, sendo conduzido à 20ª Seccional de Polícia Civil, sob os crimes de violência doméstica, prevista na Lei 11.340, e posse e porte ilegal de armas, crimes previstos na Lei 10826/03, conhecida como estatuto do desarmamento.
