Cento e vinte e sete famílias do PEAS (Projeto Estadual de Assentamento Sustentável) Lourival Santana comemoram o título definitivo de terra recebido no início da tarde desta quinta-feira, 10, no município de Eldorado do Carajás, no sul do Pará. Com esta entrega o Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), beneficiou duas mil famílias, somente nos primeiros cinco meses de 2018.
“É uma vitória muito grande para todos nós. Nem sei como expressar a alegria que estou sentindo”, revelou a agricultora Alen Silva dos Santos, que planeja melhorar a plantação. “Vou trabalhar e investir na minha terra e garantir o futuro da minha família”, complementou.
Para Luan Saraiva Carvalho, o título de terra significa uma conquista de gerações. “Meus pais estão nessa luta há tempos e estamos muito felizes por não termos desistido desse documento que oficializa que a terra onde vivemos é nossa”, afirmou.
O assentamento faz parte de um complexo chamado anteriormente de Fazenda Peruana. O Incra obteve parte da área e criou projetos de assentamento, restando uma parte que coube ao Governo do Pará. Em 2010, o Estado criou um Assentamento Estadual e de lá pra cá buscou alternativas de oficializar a área a quem é de direito, o que só foi possível após a realização do georreferenciamento do território, finalizado em junho de 2017.
“Essa cerimônia consagra uma conquista por parte dessas famílias que precisam desses documentos. Agora, elas podem acessar as políticas públicas e estarem habilitados a todos os benefícios da reforma agrária, pois o Incra vai reconhecer esse assentamento como assentamento agrário”, explicou o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, que acredita que o benefício proporciona melhores condições de vida aos moradores do PEAS Lourival Santana.
Maria da Conceição Pereira Magalhães, 64 anos, também acredita que a vida vai ficar melhor com a oficialização dos seus direitos sobre a terra. “Estou nesse assentamento desde o início, ainda não sou aposentada e tenho filhos pra cuidar. Sempre tive a esperança de trabalhar no meu pedacinho de terra e deixar de trabalhar para outros. Isso é tudo pra mim”, contou.
O prefeito de Eldorado do Carajás, Célio Rodrigues, parabenizou e agradeceu a iniciativa do Governo do Pará. “A importância é muito grande para nossa população, são muitos anos de espera. Quero agradecer ao governador por esse título, por termos essa área documentada no nosso município”, reiterou.
O senador Flexa Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Márcio Miranda, participaram da programação onde a secretária de Municípios Sustentáveis (Semsu), Izabela Jatene, representou o governador Simão Jatene. “Eu costumo dizer que a entrega de títulos de terra sempre garante novos direitos a quem recebe. São famílias que, muitas vezes, passaram anos lutando para tornar de direito o que já é de fato”, disse a secretária que está cumprindo uma extensa agenda do Programa Municípios Sustentáveis (PMS) na região sul e sudeste do Pará.
“Fizemos uma agenda não apenas de entrega, mas também de acompanhamento das ações dos municípios sustentáveis que estamos pactuando junto com as prefeituras para o fortalecimento municipal”, comentou a titular da Semsu, Izabela Jatene, ao se referir as ações relativas à educação, saúde e pavimentação asfáltica, com visitas técnicas às escolas, avaliação de ações de melhoria dos hospitais municipais e ampliação de ruas asfaltadas que integram a agenda conjunta com as gestões municipais. A agenda da secretaria de Municípios Sustentáveis segue na região com visitas programadas aos municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás, Marabá, Rio Maria, Pau D’Arco e Xinguara.
Reportagem: Dani Filgueiras / Agência Pará de Notícias
