O vereador José Pavão (MDB) fez críticas à Vale nesta terça-feira (18), durante discurso no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas (PA), ao denunciar que a mineradora baixou normativa exigindo que as pequenas empresas contratadas por ela – para transportar trabalhadores e funcionários – implantem o sistema de freio retarder em suas frotas.
“Mais uma vez a Vale vem ditando normas no município de Parauapebas. Nós não podemos impedir a Vale de fazer o seu serviço de maneira tranquila e transparente e não podemos impor um sistema de segurança para ela, mas também não vamos aceitar que a mineradora queira inventar a roda no nosso município”, alertou o vereador.
José Pavão explicou que cerca de 30 pequenas empresas de Parauapebas prestam serviço para a Vale no transporte de funcionários, também gerando emprego e renda no município, mas “agora a Vale quer que estas empresas implantem o sistema de freio retarder somente utilizado por veículos que transportam acima de 20 toneladas e isso não podemos aceitar”.
Em aparte, o vereador Joel Pedro Alves (Joel do Sindicato) elogiou o discurso de Pavão, declarou apoio e fez outra crítica à Vale. “A Câmara de Vereadores de Parauapebas já aprovou um projeto determinando que os ônibus que prestam serviço para a Vale e para outras empresas podem rodar até completar dez anos de uso e agora a Vale está dizendo que só pode contratar ônibus para transportar funcionários com até, no máximo, cinco anos de uso, especialmente os ônibus que fazem linha para a Mina do Salobo”, disse ele.
Quanto à denúncia do vereador Pavão, Joel Leite informou que esse sistema de freio retarder, agora exigido pela a Vale, “custa em torno de R$ 50 mil nos ônibus e isso acaba com as pequenas empresas e afronta este parlamento”. Joel sugeriu a convocação de alguém da Vale para dar explicações.
Voltando ao discurso, o vereador José Pavão disse que, com base na exigência da Vale, “todas as empresas de transporte que prestam serviço no Brasil vão acabar, porque elas não têm esse sistema de freio (retarder) exigido pela mineradora, apesar de trabalharem dentro das normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Detran (Departamento Nacional de Trânsito)”.
Em aparte, o vereador Zacarias Marques disse que a Câmara deveria chamar para si essa responsabilidade. “A Câmara não quer que Vale altere suas normas e condições de segurança, mas também não aceita que ela tire o pão da boca do nosso povo”.
Zacarias sugeriu a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes e a convocação das empresas de ônibus e a Vale para tratar do assunto e um encontrar um meio termo.
E prosseguindo em seu discurso, o vereador Pavão deixou claro que a Câmara não vai interferir no sistema de segurança da Vale, até porque não pode, mas não também não aceitará que a mineradora coloque uma norma qualquer e que invente um sistema de freio não normatizado no Brasil, para os ônibus contratados na cidade. “Porque se fosse assim, os ônibus do Brasil todo não podiam nem trafegar no território nacional ou será se a intenção é fazer um cartel de grandes empresas de fora do município?” – indagou o vereador Pavão, reafirmando que “isso não vamos aceitar”.
Ele sugeriu a convocação do diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, para prestar esclarecimentos sobre o assunto, alegando que os dirigentes da mineradora aqui na região não resolvem o problema. “A Vale precisa respeitar nossa cidade e as nossas empresas, que passaram por dificuldade, mas agora estão gerando emprego e renda. E agora que as pequenas empresas de ônibus estão contratando pessoas e fomentando nossa cidade com o dinheiro que circula aqui e os empregos de motoristas com carteira assinada, vem uma tal de RAC, que não tem normativa nenhuma dentro do Brasil, conforme declaração da fábrica dos ônibus, querendo exigir um novo freio das empresas locais. Não vamos interferir no trabalho da Vale. Agora, dentro do nosso município, extraindo nosso minério e desrespeitando o poder público, não vamos aceitar essa manobra. Vamos tomar as medidas jurídicas cabíveis e tentar resolver o problema”, disse Pavão.
Em aparte, o vereador Ivanaldo Braz sugeriu que o assunto seja tratado com o pessoal da direção regional da Vale aqui mesmo no município, sem precisar convocar o presidente da empresa.
E ao concluir seu discurso, o vereador José Pavão disse que a Câmara apoia a reivindicação dos empresários das empresas de ônibus da cidade. “Vocês merecem nosso respeito por terem coragem de abrir empresas de transporte coletivo e gerar emprego e renda no nosso município. Sabemos que seus ônibus oferecem segurança para transportar a população e trabalhadores, até porque se não oferecessem nós também íamos cobrar essa segurança de vocês. Por isso, vamos chamar a Vale aqui para dar explicações sobre essa questão (da exigência do freio retarder nos ônibus) e resolver o problema”, ressaltou Pavão.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da mineradora Vale, para que a multinacional se pronunciasse sobre o assunto, confira a resposta:
“A Vale esclarece que sistema secundário retardador de velocidade em caminhões e ônibus foi adotado com o objetivo de garantir ainda maior segurança às pessoas, motoristas, passageiros e pedestres seja nas operações ou em vias públicas. O sistema de frenagem assegura uma direção ainda mais defensiva e contribui com a prevenção de acidentes nas atividades de transporte de cargas e de trabalhadores. A Vale se coloca à disposição para esclarecer o assunto e já vem mantendo diálogo também com a Associação Comercial sobre condições para adequação. Desde 2016, várias empresas já se adaptaram ao sistema de frenagem”.
