Novo canal sigiloso poderá receber denúncias de violência e garantir apoio e proteção às mulheres do município
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 510/2025, de autoria do vereador Sargento Nogueira (Avante), que propõe ao Executivo Municipal a criação da Ouvidoria Municipal da Mulher.
A medida tem como objetivo oferecer um canal direto, sigiloso e acessível para denúncias, orientações e encaminhamentos relacionados à violência de gênero e outras violações de direitos, fortalecendo a rede de proteção às mulheres do município.
Um espaço seguro para denúncias
Segundo o autor da proposta, a criação da Ouvidoria vai representar um avanço significativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Parauapebas. “A ideia é garantir que as mulheres tenham um espaço seguro, onde possam denunciar situações de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, além de buscar informações sobre seus direitos e serviços disponíveis”, destacou Sargento Nogueira.
Combate à subnotificação
Um dos principais desafios enfrentados hoje é a subnotificação dos casos de violência. Muitas mulheres deixam de denunciar por medo, vergonha ou falta de canais acessíveis. A Ouvidoria da Mulher será um elo entre a população e o Poder Público, encaminhando as demandas para órgãos competentes como a Delegacia Especializada, Ministério Público, Defensoria Pública, serviços de saúde e assistência social.
Alinhamento com o Agosto Lilás
A proposição também está em sintonia com a campanha nacional Agosto Lilás, que reforça a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. “A criação da Ouvidoria é uma forma de fortalecer as políticas públicas de proteção e prevenção, garantindo dignidade e ampliando os canais de acolhimento e escuta ativa”, reforçou o vereador.
Próximos passos
Com a aprovação, a indicação segue para análise do prefeito Aurélio Goiano e da Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), que deverão avaliar a viabilidade de implantação.
Se efetivada, a Ouvidoria da Mulher se tornará um marco na defesa dos direitos femininos em Parauapebas, ampliando a rede de apoio e proteção às cidadãs.
