O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é o recurso utilizado por pacientes que necessitam realizar tratamentos clínicos não disponibilizados pelo poder público no município de Parauapebas. Pacientes e acompanhantes que utilizam o serviço recebem auxílio financeiro para os gastos com alimentação e hospedagem durante o tratamento médico em outro município. Porém, desde 2010 o valor não é reajustado.
Devido à defasagem, o vereador Ivanaldo Braz (sem partido) pediu ao Executivo municipal que amplie o valor repassado aos pacientes. O pedido foi feito na sessão ordinária desta terça-feira (18), por meio da Indicação nº 200/2019.
A proposição foi direcionada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e visa ratificar as indicações nº 293/2017 e 384/2018, já aprovadas pelo parlamento. Braz alegou que quando as referidas proposições foram aprovadas o orçamento municipal não comportava o reajuste no valor das diárias do TFD. Entretanto, a situação financeira de Parauapebas mudou para melhor.
“Com o aumento de nossa receita, onde elevamos a Cfem de 2 para 3,5%, através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada por esta Casa, há possibilidade do reajuste. Isto porque ganhamos 105 milhões de reais para os cofres do município. Portanto, o momento é mais que oportuno para elevar o auxílio do TFD”, concluiu Ivanaldo Braz.
Para assegurar o pleno direito à saúde, por meio do TFD, de modo a atender às reais necessidades dos pacientes, os vereadores aprovaram o pedido, que será enviado à administração municipal para análise de impacto financeiro orçamentário para possível implementação do pedido.
