Tendo em vista que a saúde mental é algo que requer atenção constantemente, o vereador Léo Márcio (Pros) propôs a criação do programa municipal de prevenção e combate ao suicídio, à automutilação e à depressão, e de promoção do direito de acesso à saúde mental aos jovens e adolescentes, com a realização de ações durante todo o ano.
A proposta do parlamentar foi apresentada por meio da Indicação nº 597/2021 na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (21).
A sugestão de Léo Márcio é de que o referido programa amplie e complemente as ações da Semana Amarela de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio, realizada em setembro.
Na prática
Junto à indicação, o vereador anexou anteprojeto de lei informando que o programa funcionaria de forma contínua e implantaria as seguintes ações e iniciativas:
– exposição de cartazes e fomento de publicidade sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV);
– informação ostensiva, por meio de cartazes, mídias sociais e outros meios semelhantes, sobre os serviços para atendimento psicológico e psiquiátrico já existentes na rede público municipal;
– montagem, temporária ou permanente, em articulação com as Unidades Básicas de Saúde e com os Centros de Apoio Psicossocial, de Centros de Atendimento Primário e Direcionado aos que apresentem sintomas ou sinais de suicídio, depressão e automutilação;
– criação de Departamento Especializado em Combate e Tratamento ao Suicídio, Automutilação e Depressão;
– realização de palestras, discussões, rodas de conversa e diálogos com especialistas que abordem as temáticas, no âmbito escolar, periodicamente no ano;
– capacitação específica e periódica dos profissionais de educação e de saúde sobre as formas de identificação de sinais e sintomas do suicídio, automutilação e depressão;
– conscientização da sociedade de que existem formas eficazes de se prevenir e combater o suicídio, automutilação e depressão, bem como expondo à coletividade as ações que podem ou não ser adotadas em tais casos;
– monitoramento de grupos em situação de vulnerabilidade para o desenvolvimento de ações interdisciplinares de promoção da saúde mental.
Estatísticas
Na proposição, Léo Márcio traz números referentes a esta problemática no país. Cerca de 11 mil suicídios são registrados anualmente no Brasil e, entre os jovens, notou-se um aumento de 30% do número de auto-extermínios de 2000 a 2012. Entre os jovens de 15 a 29 anos, a prática de tirar a própria vida é a segunda principal causa de morte. Quanto a Parauapebas, foram registrados cerca de 150 óbitos por residência em decorrência de suicídio, entre os anos de 1996 a 2018.
“Estamos diante de uma problemática complexa e multifatorial, ou seja, o ato de tirar a própria vida ou de se autolesionar são fenômenos que carregam uma série de fatores sociais, psicológicos, biológicos etc. Portanto, faz-se necessário que o poder público atue firmemente na construção de medidas que visem mitigar e combater o suicídio em todas as suas ramificações, seja por meio de ações no campo da educação, seja através de investimentos específicos no âmbito da saúde mental”, defendeu o vereador.
Léo Márcio destacou ainda que é necessário que toda a sociedade se conscientize da gravidade da depressão, automutilação e do suicídio, para que atue de forma proativa no combate desses males, através de medidas preventivas e avaliativas, a fim de proteger a vida.
Aprovação
A Indicação nº 597/2021 foi aprovada por unanimidade e encaminhada para análise do prefeito Darci Lermen e dos secretários municipais de Educação, José Leal; e de Saúde, Gilberto Laranjeiras.
