A proposta do parlamentar é que o fundo de reserva viabilize a compra de equipamentos, cestas básicas, kits de limpeza do lar e de higiene pessoal, máscaras, luvas, álcool em gel, medicamentos e demais itens necessários ao combate da doença.
Conforme explicou o vereador, a população de Parauapebas foi atingida financeiramente em razão da necessidade do distanciamento social orientado pela Organização Mundial da Saúde. Desta feita, toda a população foi atingida direta e indiretamente, principalmente trabalhadores informais.
“Esta crise financeira impacta no poder aquisitivo dos cidadãos, que estão encontrando dificuldades para adquirir alimentos e materiais básicos para a limpeza do lar e pessoal. Por isso, a criação do fundo emergencial possibilitará que pessoas físicas e jurídicas participem da arrecadação em prol da população do município através de doações”, esclareceu Elias da Construforte.
O legislador ressaltou ainda que a aplicação desses recursos propiciará suporte financeiro para a implantação de medidas assecuratórias da saúde pública, em razão da pandemia.
“O número de casos confirmados no município só tende a crescer, já sendo considerada doença comunitária. Portanto, é imperioso que tenhamos soluções imediatas à disposição para garantir o acesso de todos a alimentação, medicamentos e demais itens de segurança e higiene necessários”, assegurou o parlamentar.
Elias ainda propôs que o Poder Executivo utilize as informações dos beneficiários dos programas sociais Gira Renda e Cadastro Único para viabilizar atendimento das famílias que necessitem dos proventos do Fundo Emergencial.
O vereador também pediu que a prefeitura incentive os particulares com ampla divulgação por meio dos meios de comunicação impressos, produções audiovisuais, televisivas, radiofônicas, inclusive mídias sociais, da conta corrente do Fundo Emergencial da covid-19, de modo que venham a contribuir.
Para fomentar doações advindas do setor privado, o vereador sugeriu o fornecimento de crédito tributário aos que comprovadamente efetuarem as doações ao fundo, através de medidas estabelecidas em lei complementar.
Aprovação
As requisições e pedidos foram oficializados na Indicação nº 96/2020, apresentada ao plenário da Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (14).
Para propiciar mais um meio de amparo à população no período de isolamento social e combate ao coronavírus, os demais vereadores aprovaram as medidas propostas pelo vereador Elias da Construforte. A indicação será enviada à administração municipal para análise e implementação do pedido.
