Tendo em vista que muitas mulheres não possuem condições financeiras para comprar absorventes íntimos para sua higiene no período menstrual, o vereador Zacarias Marques (PP) propôs ao prefeito Darci Lermen que elabore um projeto de lei que institua a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica.
A proposta foi apresentada por meio da Indicação n° 458/2021, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas.
Na justificativa da proposição, o vereador relata que a falta de condição financeira para comprar absorventes e de estruturas sanitárias estão entre as causas do problema batizado como pobreza menstrual e reconhecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Uma em cada 10 meninas no mundo deixam de ir à escola quando estão menstruadas. No Brasil, estima-se que sejam uma em cada quatro.
“A impossibilidade de comprar absorventes faz com que muitas vezes as mulheres utilizem outros meios para conter o sangramento. Isso pode acarretar problemas sérios de saúde como infecções, coceiras na região vaginal e corrimento. Outrossim, a fragilidade psicológica que tal situação causa a mulher restringe sua tranquilidade para as atividades corriqueiras”, argumentou.
Junto a indicação, Zacarias anexou o anteprojeto de lei, como sugestão para que o prefeito elabore a proposição. No texto, a sugestão é para que o projeto determine a distribuição gratuita de absorventes nas unidades e saúde do município.
Praça
Na mesma sessão, Zacarias Marques apresentou ainda a Indicação n° 457/2021, na qual solicita estudo de viabilidade para implantação de praça com academia ao ar livre em frente à Igreja Santa Terezinha, localizada na Rua Novo Horizonte, no Bairro São José.
“O intuito deste pedido é o aproveitamento da área e tem como foco principal encerrar o uso do espaço pelos moradores da região como depósito de lixo, pois é frequente que pessoas descartem naquele local o lixo proveniente de suas residências e entulhos. Além disso, a área em questão tem espaço propício para abrigar uma praça pública que servirá como opção de lazer para os moradores da região e a instalação de equipamentos de academia incentivará a prática de exercícios, promovendo a saúde da população daquele bairro”, justificou o vereador.
Aprovação
As duas indicações de Zacarias Marques foram aprovadas. A Indicação n° 458/2021 foi enviada para análise do prefeito Darci Lermen. Já a Indicação n° 457/2021 foi encaminhada ao prefeito e para os secretários municipais de Urbanismo, Morvan Cabral, e de Obras, Wanterlor Bandeira.