Indicação foi apresentada na Câmara e sugere análise técnica e jurídica diante do impacto das altas tarifas de energia sobre a população
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Parauapebas apreciou a Indicação nº 401/2025, de autoria do vereador Sadisvan dos Santos Pereira (PRD), que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico-jurídico com o objetivo de avaliar a viabilidade da redução da Taxa de Iluminação Pública cobrada no município.
O pedido foi direcionado ao gabinete do prefeito Aurélio Goiano, com cópia para a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) e à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Na justificativa, o parlamentar destaca os impactos financeiros provocados pelo recente aumento nas tarifas de energia elétrica, especialmente com a adoção da bandeira vermelha. “Essa elevação agravou o peso nas contas das famílias de Parauapebas, principalmente aquelas que dependem do uso constante de aparelhos elétricos, como pacientes acamados”, pontua Sadisvan.
Outro ponto levantado na indicação é a discrepância entre o valor cobrado na taxa e a percepção da população quanto à qualidade do serviço prestado. Para o vereador, a cobrança só se justifica quando acompanhada de eficiência e cobertura adequada da iluminação pública.
A proposta, segundo ele, não visa eliminar o tributo, mas sim buscar equilíbrio entre arrecadação e justiça fiscal. “É necessário um estudo responsável, que assegure a continuidade e qualidade do serviço, mas que também alivie a carga tributária da população neste momento delicado”, acrescenta.
Com a aprovação da indicação pelo plenário, caberá agora ao Executivo analisar a proposta e decidir se dará prosseguimento aos estudos solicitados. A iniciativa foi bem recebida pelos demais vereadores, que destacaram a importância de discutir medidas que possam reduzir o custo de vida dos cidadãos sem comprometer os serviços públicos essenciais.
