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Vereador Rafael Ribeiro destina recurso para cursinho popular

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“Destinei uma emenda parlamentar no orçamento do município para realização do Cursinho Popular da Juventude, objetivando preparar nossos jovens para o ENEM”, diz satisfeito o vereador Rafael Ribeiro (MDB), afirmando acreditar que somente a educação é capaz de transformar uma sociedade e investir na juventude é investir no futuro.

Trata-se da Emenda Modificativa 228/2018, ao Projeto de Lei 050/2018, que estima as despesas e fixa a receita do município de Parauapebas, para o exercício de 2019 aprovada no dia 18 de dezembro de 2018.


A proposição do vereador modificou a redação do Projeto de Lei 050/2018, possibilitando a celebração de termo de fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de cunho educacional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltado aos jovens do município de Parauapebas, com a realização de Cursinho Popular da Juventude, objetivando preparar os alunos para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

O vereador diz considerar o fato de que o município já concede recursos financeiros a entidades privadas sem fins lucrativos, que se dedicam a prestação de serviços sociais, educacionais, assistenciais, culturais etc., para o custeio de suas atividades. Motivo que inclui entre essas entidades o LOGOS – Instituto de Educação Estudos e Pesquisas; uma entidade civil sem fins lucrativos, que tem como finalidade a promoção dos direitos sociais dos munícipes com participação em Conferências/Conselhos municipais e promoções de atividades educativas e de cunho profissionalizantes em geral.

Assim, com todos os fundamentos embasados em Lei, o vereador contemplou Instituto com emenda parlamentar no valor de R$ 450 mil para fins de contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento da educação do município de Parauapebas.

O processo está em trâmite no setor de convênios da Prefeitura de Parauapebas e se ocorrer tudo dentro do planejado, deverá iniciar ainda neste primeiro semestre de 2019 e será descentralizado, atendendo 600 jovens da cidade e zona rural divididos em 5 polos diferentes.

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