Na Indicação n° 114/2021, apresentada na sessão de terça-feira (16), o vereador Zé do Bode (MDB) propôs a implantação do projeto creche nas empresas, a ser criado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Parauapebas e empresas do setor privado, para permanência de criança em horário comercial.
“O projeto tem como objetivo principal possibilitar o acesso de mães de menores na faixa etária de seis meses a quatro anos de idade a local digno para deixarem seus filhos enquanto desenvolvem suas atividades profissionais nas empresas, em horário comercial”, informou o parlamentar na justificativa da proposição.
A sugestão de Zé do Bode é para que o programa seja gerenciado pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Assistência Social (Semas). Os recursos para custeio seriam oriundos de receitas destinadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Como incentivo para os investimentos do setor privado, as empresas teriam abatimento no imposto de renda, por se tratarem de recursos investidos para fins e benefícios sócio-educacionais.
A Indicação n° 114/2021 foi aprovada e será enviada para análise do prefeito Darci Lermen e dos secretários municipais de Educação, José Nunes, e de Assistência Social, Cleideane Mesquita.
