Durante a tarde da última quinta-feira (25), Justiça Eleitoral indeferiu (negou) o pedido de registro de candidatura da vereadora Luzinete Rosa Batista (PV), a “Irmã Luzinete”, que tenta a reeleição.
De acordo com o documento que tem o número de processo 286-89.2016.6.0075, trata-se de pedido de registro de candidatura, apresentado em 12 de agosto de 2016 por Luzinete Rosa Batista dos Reis, para concorrer ao cargo de vereador pela Coligação “Parauapebas que eu quero”.
Ainda de acordo com o documento assinado pela Juíza Eline Salgado Vieira, que responde pela 75ª Zona Eleitoral, “publicado o edital, decorreu o prazo sem impugnação. Intimado, o candidato deixou de apresentar os documentos exigidos pela legislação em vigor. A candidata não apresentou no momento do Registro de Candidatura a Certidão da Justiça Estadual de 2º Grau, tendo sido devidamente intimada a juntar no prazo estabelecido de 72 horas, conforme documento de fls. 23 dos autos”.
A Juíza Eleitoral finaliza o documento com a seguinte decisão: “O pedido não se encontra em conformidade com o disposto no art. 27 da resolução TSE nº 23.455/2015. Isto posto, indefiro o pedido de registro de candidatura de Luzinete Rosa Batista dos Reis, para concorrer ao cargo de vereador”.
Reviravolta
Por mais que a justiça tenha indeferido o pedido, caberia à Luzinete através de seus advogados recorrer da decisão a apresentar a documentação necessária.
Feito isso, a Justiça se manifestou novamente e dessa vez, deferiu o pedido e a vereadora poderá ser votada nessas eleições municipais e consequentemente tentar a sua reeleição, como pode ser confirmado no documento abaixo:
