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Vereadora sugere criação do Programa ‘Vale Gás Social’ em Parauapebas

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Com o objetivo de contribuir com a população mais pobre e vulnerável do município, a vereadora Francisca Ciza (PP) pediu ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara de Vereadores projeto de lei que crie e regulamente o Programa “Vale Gás Social”.

A proposta da legisladora é garantir acesso ao gás de cozinha e oferecer maior tranquilidade às famílias mais carentes economicamente, porque o gás é item primordial no preparo da alimentação e, consequentemente, essencial à segurança alimentar e nutricional da população.


Segundo relatou a vereadora, a pandemia do coronavírus piorou muito a situação financeira de inúmeras famílias, devido ao isolamento social, conforme as orientações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais.

“Diversos parauapebenses estão ainda mais prejudicados pela crise econômica, principalmente aqueles que já se encontravam em situação de desemprego ou subemprego. Os desempregados poderão ter aumento de tempo de permanência nessa condição e os trabalhadores informais têm suas demandas de trabalho suprimidas diante da necessidade de distanciamento físico, ressaltando ainda mais a importância deste auxílio”, contou Francisca Ciza.

A parlamentar também explicou que as famílias consomem em média 7,3 botijões de gás por ano e que o preço médio do botijão de 13 kg corresponde a R$ 80,00. “Muitas famílias carentes atendidas pelos programas sociais sofrem problemas de nutrição pelo simples fato de não terem condições de comprar botijões de gás regularmente para preparação de alimentos”, destacou novamente a vereadora.

Para Francisca Ciza, somada a esta situação de renda insuficiente enfrentada por esta parcela da população, o isolamento social e a permanência em casa têm implicação direta no aumento do consumo de água, luz e gás de cozinha.

Portanto, torna-se fundamental salvaguardar a vida da população mais pobre e vulnerável, fornecendo crédito financeiro em um cartão magnético de Vale Gás, renovado em intervalos máximos de 60 dias, a famílias consideradas carentes, nos termos da Lei Federal nº 28.742, de 07/12/1993, e integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, conforme dispõe o Decreto Federal nº 26.135, de 26/06/2007.

Para contemplar a população vulnerável do município, os vereadores aprovaram a Indicação nº 138/2020, que oficializa o pedido de criação do Programa Vale Gás, proposto pela vereadora Francisca Ciza. Com a aprovação da Câmara, a proposição será enviada para análise de viabilidade orçamentária do Poder Executivo municipal.

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