Durante duas sessões que foram realizadas na última terça-feira (26) na Câmara Municipal de Parauapebas, os parlamentares aprovaram aumento nos próprios salários em 11,27%.
O reajuste no salário dos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas está disposto no Projeto de Lei nº 018/2016. Entretanto, a proposição foi aprovada com uma emenda substitutiva, que prevê percentuais diferentes para efetivos, vereadores e comissionados.
Para os servidores efetivos e vereadores será concedido um reajuste de 11,27% e aos comissionados 4%. O aumento não se aplicará aos servidores ocupantes dos cargos da direção administrativa, direção especial e de níveis de vencimento 1 a 4. A justificativa apresentada na proposição é de impossibilidade financeira para conceder o mesmo percentual.
Esta será a primeira vez, na atual legislatura, em que haverá revisão geral anual do subsídio dos vereadores. Entretanto, para os parlamentares, o pagamento do reajuste não será retroativo a janeiro.
As duas proposições receberam uma emenda aditiva, de autoria do vereador Euzébio Rodrigues (PT), determinando o pagamento do vale alimentação para os servidores que estiverem licenciados, mas somente nos casos em que o afastamento for considerado como efetivo no exercício, como determina o estatuto da categoria.
Sessão extraordinária
Como os projetos precisam ser apreciados em duas votações, a Câmara realizou duas sessões nesta terça-feira (26) para aprová-los de modo mais rápido.
Primeiramente, ocorreu uma sessão ordinária, na qual os projetos de reajuste salarial e de aumento do valor do vale alimentação foram apresentados, discutidos e depois votados. Logo após o encerramento desta, foi aberta uma sessão extraordinária apenas para fazer a segunda votação das propostas.
Os projetos entram em vigor a partir da data de sua publicação.
