Confirmados
27.650
Recuperados
18.995
Óbitos
190

 Publicidade

Vereadores aprovaram concessão de crédito suplementar no orçamento de Parauapebas

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Em sessão extraordinária ocorrida na noite da última quinta-feira (25), os vereadores de Parauapebas aprovaram a concessão de crédito suplementar para o governo municipal. O recurso, advindo do próximo orçamento já previsto na LOA deste ano, é de 15% do total disponível.

Para dar legalidade ao remanejamento dos recursos, o Projeto de Lei n° 52/2018, de autoria do Poder Executivo, foi enviado à Câmara Municipal para ser votado pelos vereadores em votação nominal, simples e simbólica.


Antes da votação, a leitura do projeto foi feita pelo vereador Luiz Castilho, relator do projeto, dando por apto a ser discutido e votado o projeto, estando este de acordo com as normas da Procuradoria da Câmara Municipal. As discussões foram acaloradas, até que se chegasse a um consenso.

 

Marcelo Parcerinho (PSC): “Estamos tirando só do Prosap [Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas] mais de R$ 30 milhões. Quanto tempo foi pregado o Prosap aqui nesta Câmara? BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], empréstimo, remanejamento, a canalização do Igarapé Ilha do Coco… o que era isso? Trabalho, emprego e renda. E agora nós estamos tirando. Para quê? Pagamento de pessoal, é claro”.

Zacarias Marques (PSDB): “O que que acontece com o Prosap? Ele é um projeto destinado ao saneamento básico, tendo como fonte maior de investimento o BID. Portanto, se este recurso ainda não entrou, os procedimentos licitatórios não permitiram nem a contratação da contrapartida da prefeitura. É obvio que no momento que a gente vai permitir uma suplementação o governo tem que ter essa flexibilidade, que é isso que manda a própria lei que lhe permite com essa fonte de recurso anular parcial ou total. Mas isso não quer dizer que está inviabilizando a execução de um projeto do orçamento. A dotação orçamentária permanece”.

Ivanaldo Braz (PSDB): “Quando se fala de Prosap, acredito que a prefeitura se precaveu. Porque tinha um programa e estava articulando com o BID e instituições internacionais para trazer financiamento, mas, para iniciar as obras, o município tinha que dar a contrapartida. O que o governo fez? Garantiu esta dotação, mas, infelizmente, a gente sabe que quando se mexe com capital estrangeiro passa por muitos crivos, e até hoje não conseguimos chegar com ele ainda. Então, se não chegou e não foi gasto nada, nada mais justo que pedir esta autorização a esta Casa para remanejar a rubrica para outra como, por exemplo, a saúde”.

Eliene Soares (MDB): “Temos que ter posicionamento, independente que eu tenha votado no prefeito e vote na próxima eleição. Tenho que ter meu posicionamento e dizer se eu concordo ou não. Não aceito que se diga: Ah, você tem que votar porque eu disse que é para votar. Não. Eu vou votar se eu acreditar e se eu achar que é certo. Hoje estou votando favorável, por saber que vão precisar. Não foi usado esse recurso do Prosap e será útil. Mas precisamos convidar a vir aqui nesta Casa alguns secretários, inclusive, a secretária de Obras, para que nos traga o cronograma detalhando o que será feito com recurso próprio, federal ou convênio, porque precisamos dar uma resposta para a sociedade”.

Após a discussão, tomou-se a decisão, feita por votação nominal com maioria simples, contando com a presença de 13, dos 15 vereadores.

Assim foi aprovada, por unanimidade, a concessão de crédito suplementar. O prefeito Darci Lermen agora passar a ter liberdade para remanejar R$ 179.712.000,00 (cento e setenta e nove milhões, setecentos e doze mil reais).

Publicidade

Veja
Também