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Vereadores da oposição “empossam” Ângela Pereira como prefeita de Parauapebas e polícia é acionada

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O município de Parauapebas vive um momento histórico na política local. Na manhã desta quinta-feira (5), os vereadores Bruno Soares (PP), Irmã Luzinete (PV), João do Feijão (SDD), Josineto Feitosa (SDD), José Arenes (PT), Charles Borges (SDD), Pavão (SDD) e Eliene Soares (PT), realizaram na recepção da Câmara Municipal de Parauapebas, uma cerimônia de posse, que segundo eles, serviu para colocar a vice-prefeita Ângela Maria (PTB), no cargo de chefe do executivo, sendo que segundo os oito vereadores, o prefeito Valmir Mariano, teria sido afastado pelo prazo de 180 dias por estar envolvido supostamente em denúncias de improbidade administrativa.

A cerimônia de posse estava agendada para ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas na manhã desta quinta-feira (5), por volta das 11h00min, porém, através de ofício enviado pela Presidência da Câmara ao Comando da Polícia Militar de Parauapebas, policiais impediram que os oito vereadores e várias pessoas entrassem no plenário, alegando que a ordem pública poderia ser afetada.


Policiais impediram a entrada de Ângela Pereira e dos oito vereadores na Prefeitura de Parauapebas
Policiais impediram a entrada de Ângela Pereira e dos oito vereadores na Prefeitura de Parauapebas

Os parlamentares decidiram realizar o ato de posse de Ângela na recepção da Câmara de Vereadores, e de lá, após o ato, partiram em direção à Prefeitura Municipal de Parauapebas, onde caminharam com cerca de duzentas pessoas, porém, ao chegarem no Centro Administrativo, foram impedidos de entrarem.
Os vereadores e a “prefeita empossada” ainda justificaram ao Comandante da Polícia da possível posse, porém, os policiais informaram que a entrada deles na Prefeitura dependia de ordem judicial, dando conhecimento da validação da posse de Ângela como prefeita.

Em declarações prestadas à imprensa, o advogado Wellington Valente afirmou que: “Não foram obedecidas pelos oito vereadores durante a reunião que votou o afastamento do Prefeito Valmir Mariano, as regras definidas no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e artigos 77 a 95 do Regimento Interno da Câmara”. De acordo com o advogado, ainda não existe uma lei municipal que defina os procedimentos a serem observados nesse tipo de caso.
“Antes mesmo do processo de apuração de uma denúncia, a Câmara deve se reunir e definir o rito observado para avaliar a situação apresentada para, inclusive, garantir o contraditório e a ampla defesa”, informa Valente, alegando que o afastamento do prefeito não tem validade.

 

Vereadores , Ângela Pereira e populares caminharam em direção á Prefeitura de Parauapebas
Vereadores , Ângela Pereira e populares caminharam em direção á Prefeitura de Parauapebas

Por sua vez, o Presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, afirmou: “Nós obedecemos o regimento interno da Câmara rigorosamente. Toda ordem do dia foi cumprida e a matéria não entrou na pauta. A procuradoria recebeu e indeferiu o pedido, porque não tinha legalidade”, afirmou o presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD). Segundo o parlamentar, a documentação nem sequer foi recebida oficialmente pela Câmara Municipal e, portanto, não poderia ser objeto de apreciação pelo plenário e muito menos afastamento do prefeito. “Ou seja, essa posse da vice-prefeita Ângela como prefeita, não tem nenhuma legalidade”, destacou.

Já os oito vereadores que formam o grupo de oposição, estão com advogados no caso e tentam afastar o prefeito Valmir Mariano do cargo, porém, até o fechamento desta matéria, nenhum documento ou decisão que comprove o afastamento de Valmir e posse de Ângela como prefeita, foram apresentados à imprensa.

Diante de toda a confusão, Valmir Queiroz Mariano continua trabalhando normalmente na Prefeitura Municipal de Parauapebas e exercendo o seu mandato.

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