Os vereadores Leandro do Chiquito (Pros), Eliene Soares (MDB), Francisco Eloecio (Republicanos), Joel do Sindicato (PDT), Leandro do Chiquito (Pros) e Zacarias Marques (PP) apresentaram duas indicações na sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira (28), solicitando do governo municipal a construção de uma escola de ensino fundamental na Vila Nova Esperança, zona rural do município, e duas de tempo integral nos complexos de bairros VS-10 e Tropical.
Ensino fundamental
O pedido para construção da escola de ensino fundamental foi feito por Leandro do Chiquito, por meio da Indicação nº 560/2021. Segundo o vereador, a Vila Nova Esperança não conta com escola em sua localidade, o que tem dificultado a vida das cerca de quatrocentas famílias que moram ali, pois as crianças se sacrificam ao se deslocarem de micro-ônibus para estudar na Vila Cedere I, a 10 quilômetros de distância.
O parlamentar lembra que, de acordo com a Lei nº 11.700/2009, desde janeiro de 2009 todas as crianças com mais de quatro anos de idade possuem o direito de estudar na escola mais próxima de casa.
“A lei assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade”, ratifica Leandro do Chiquito.
Escola em tempo integral
Já a solicitação de construção de escola em tempo integral foi feita em conjunto pelos vereadores Eliene Soares, Francisco Eloecio, Joel do Sindicato, Leandro do Chiquito e Zacarias Marques, por meio da Indicação nº 614/2021.
Os propositores justificam na indicação que a implantação de escolas de tempo integral tornou-se um desafio para a educação pública brasileira, diante da necessidade de efetivar o cumprimento de diretrizes nacionais sobre o assunto.
Eles apontam que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Segundo ainda os parlamentares, o Pará é um dos estados mais atrasados no cumprimento dessa meta, reflexo da lentidão dos municípios, que não têm conseguido agilizar a política de integralização do ensino.
Em nível municipal, de acordo com os legisladores, Parauapebas tem se esforçado para elevar seus indicadores de ensino e aprendizagem, mesmo em meio ao contexto da pandemia de coronavírus.
Os cinco vereadores sugerem que no Bairro Tropical, onde moram cerca de 40 mil habitantes, seja construída uma escola com capacidade para 500 alunos, do 6º ao 9º ano, por ser uma região que mais cresceu na cidade entre 2005 e 2015.
A outra escola, com capacidade também para 500 alunos, do 6º ao 9º ano, deverá ser construída no complexo de bairros VS-10, comunidade onde vivem 30 mil pessoas e que, atualmente, é a que mais se expande na cidade.
“Com a implantação de escolas de tempo integral nessas duas regiões, haverá ocupação com atividades pedagógicas, esportivas e lúdicas por um período de tempo maior para muitas eventuais ‘mentes vazias’, contribuindo para desabilitar ‘oficinas do diabo’ que insistem em empregar uma parcela de nossos meninos e meninas e torná-los vítimas fatais, envergonhando e manchando de sangue a nossa sociedade”, defendem os autores da matéria.
Depois de serem lidas em plenário, as duas indicações foram aprovadas pelos demais vereadores, e agora elas serão encaminhadas para serem analisadas pela Secretaria Municipal de Educação.
