VIII Conferência Municipal de Cultura é convocada e estão abertas inscrições para eleição do novo Conselho em Parauapebas

Encontro decisivo para o setor cultural está marcado para 6 de novembro no CCP; etapas preparatórias começam no dia 26 de outubro com pré-conferências em dez áreas artísticas

A classe artística e produtores culturais de Parauapebas têm compromisso marcado com o futuro das políticas públicas do setor. Em edição suplementar do Diário Oficial publicada na última quinta-feira (15 de outubro), o prefeito Aurélio Goiano formalizou, por meio do Decreto nº 1.770/2026, a realização da VIII Conferência Municipal de Cultura de Parauapebas. O evento central será realizado no dia 6 de novembro, das 8h às 18h, nas dependências do Centro Cultural de Parauapebas (CCP), no Bairro Alvorá.

Convocada em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a conferência terá como tema central: “Sistema Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura: participação social, regulamentação e construção de políticas culturais”.

Além de planejar as metas e investimentos para a próxima década, sob o eixo temático “Parauapebas 2036: cultura como matriz econômica” , o evento terá papel estratégico imediato: a realização do processo eleitoral para escolher os novos representantes da sociedade civil que comporão o CMPC para o biênio 2026/2028.

Inscrições abertas e calendário das pré-conferências
O credenciamento de participantes e candidatos a delegados já está aberto e segue até 22 de outubro de 2026, realizado exclusivamente pela internet através da plataforma do Mapa Cultural de Parauapebas. A comprovação de atuação poderá ser atestada pelo Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC).

Para descentralizar os debates e eleger os 150 delegados com direito a voz e voto que participarão da plenária final, serão realizadas dez pré-conferências setoriais entre os dias 26 e 30 de outubro, abrangendo todos os segmentos artísticos:

  • Música: 26/10, às 14h (15 delegados);
  • Teatro: 26/10, às 16h (15 delegados);
  • Cultura Popular: 26/10, às 18h (15 delegados);
  • Artes Visuais: 27/10, às 14h (15 delegados);
  • Audiovisual: 27/10, às 16h (15 delegados);
  • Patrimônio Material e Imaterial: 27/10, às 18h (15 delegados);
  • Literatura: 28/10, às 14h (15 delegados);
  • Artesanato: 28/10, às 16h (15 delegados);
  • Dança: 28/10, às 18h (15 delegados);
  • Povos Indígenas: 30/10, às 9h (15 delegados).

Etapa especial na Aldeia Cateté
Reconhecendo as especificidades geográficas e de conectividade, o decreto municipal instituiu uma regra diferenciada para os povos originários. Os fazedores de cultura da Terra Indígena Xikrin do Cateté estão dispensados da inscrição eletrônica pelo site.

A pré-conferência desse segmento ocorrerá presencialmente no dia 30 de outubro, na Aldeia-Mãe Cateté, com credenciamento direto no local mediante a apresentação de documento de identificação com foto.

Independência e regras para a eleição do Conselho
O regimento interno publicado em anexo ao decreto estabelece critérios rígidos de elegibilidade para garantir a paridade e a autonomia da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural:

  • Podem concorrer fazedores de cultura com idade mínima de 18 anos e histórico comprovado de atuação no município;
  • É proibida a candidatura de ocupantes de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura ou de prestadores de serviços cuja relação com o poder público gere conflito de interesses.
  • A votação dos novos conselheiros (titulares e suplentes) ocorrerá de forma direta entre os delegados de cada segmento na plenária final do dia 6 de novembro, com apuração aberta e fiscalizada por representantes dos próprios candidatos.
  • Os custos de infraestrutura, logística e alimentação do evento serão bancados com recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
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