Vereador afirma que é injusto cobrar o mesmo valor de quem vive na lama ou poeira e não tem saneamento básico; requerimento pede que Prefeitura apresente estudos para conceder o benefício
Quem mora em ruas sem asfalto, sem rede de esgoto e sofre com a lama no inverno e a poeira no verão deveria pagar IPTU? Para o vereador Elvis Silva Cruz, o “Zé do Bode”, a resposta é não. Durante a sessão da Câmara de Parauapebas nesta terça-feira (14), foi aprovado o Requerimento nº 081/2026, que cobra da Prefeitura de Parauapebas estudos para isentar esses moradores do imposto.
A ideia do parlamentar é simples: se o poder público não entrega os serviços básicos de infraestrutura, não deveria cobrar o imposto integral do cidadão.
Justiça para os bairros esquecidos
Zé do Bode argumenta que a cobrança do IPTU hoje não diferencia quem tem o asfalto na porta de quem ainda vive em condições precárias. “A falta de pavimentação e saneamento desvaloriza o imóvel e tira a qualidade de vida. É desigual cobrar o mesmo tributo de quem vive em realidades tão diferentes”, justificou o vereador.
O pedido aprovado pela Câmara exige que a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) responda se já existe algum plano para dar esse desconto ou isenção total para essas áreas.
O que o vereador quer saber da Prefeitura:
- Isenção total: Existe estudo para perdoar o IPTU de quem mora em rua sem asfalto e sem esgoto?
- Mapa da lama: A prefeitura sabe exatamente quantos imóveis e quais ruas hoje estão nessa situação em Parauapebas?
- Asfalto estragado: Quem mora em rua que já teve asfalto, mas que hoje está cheia de buracos e sem manutenção, também pode ter desconto?
Próximos passos
Agora, a gestão municipal tem um prazo para responder aos questionamentos. Com esses dados em mãos, o vereador pretende avançar com projetos que tragam um alívio financeiro para as famílias dos bairros mais distantes e menos assistidos de Parauapebas, garantindo que o imposto só seja cobrado onde a prefeitura realmente faz a sua parte.
