18/06/2013 - Portal Pebinha de Açúcar

Em entrevista coletiva convocada na manhã desta segunda-feira, 17, o prefeito de Marabá, João Salame Neto (PPS) revelou que a Prefeitura de Marabá não investirá recursos para realizar a programação do Veraneio 2013, que faz parte do calendário oficial do município desde o início da década de 1990.

Salame fez um balanço dos cinco primeiros meses de governo e revelou que além dos R$ 5 milhões que já estavam bloqueados nas contas da Prefeitura em função da celeuma com os ex-prefeitos, como amplamente divulgado, agora a Justiça bloqueou mais R$ 1.100.000,00 por conta da dívida com a desapropriação do bairro Km 7, que pertencia a Valmir Matos Pereira. “O prefeito anterior (Maurino Magalhães) deixou de pagar três parcelas do que havia sido acordado na justiça”, lamenta Salame.

O prefeito disse que conseguiu, junto ao ex-proprietário da área, negociar e baixar o valor da parcela de R$ 270 mil por mês para R$ 150 mil, alongando o tempo da dívida para que possa honrar o compromisso, diante da atual crise por que passa a Prefeitura. Mesmo diante desse acordo e depois de haver pago duas parcelas no valor de R$ 150 mil, o gestor foi surpreendido com uma ação de bloqueio das contas da Prefeitura pelo atraso das parcelas no tempo de Maurino.

De imediato, a Prefeitura entrou com uma liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado, solicitando o desbloqueio do recurso, considerando que essa dívida, se quer, foi inscrita em precatório. “Foi uma negociação meio nebulosa que aconteceu na gestão anterior”, avalia Salame.
O TJE concedeu uma liminar impedindo que o recurso em tela fosse transferido para a conta do proprietário da área, mas enquanto não julga o mérito da ação, o dinheiro está em uma conta sem poder ser usado pelas partes.

Salame considera “imoral” o bloqueio realizado pela Justiça, na última semana, de pensões de ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos e explica por quê. O Judiciário em todo o Brasil está combatendo esse tipo de benefício e aqui “é mais imoral ainda porque os beneficiados são pessoas que estiveram à frente da Prefeitura na época da Ditadura Militar e, em geral, são ex-vereadores que assumiram o município por alguns dias e que estão na relação dos que recebem mais de R$ 8 mil por mês. O mais imoral é que ela é vitalícia, passando de pai para filhos e netos”, critica Salame, informando que essas pensões representam para os cofres do município cerca de R$ 75 mil por mês.

Os ex-prefeitos reivindicavam um retroativo de cerca de R$ 5 milhões de um período em que a Prefeitura ficou sem pagar. Maurino tinha feito um acordo para parcelar e quitar, mas isso nunca aconteceu. “O próprio advogado da Prefeitura, à época do acordo, Inocêncio Mártires, de Belém, me avisou agora que estranha o bloqueio porque o Acórdão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) já estava anulado em setembro de 2010. Desse período para cá, não era para a Prefeitura ter pago mais nada aos ex-prefeitos e vices. O município ingressou com uma liminar pedindo a liberação dos recursos bloqueados e solicitando que o TJE reconheça a decisão do STJ.

Reportagem: Luciana Marschall e Ulisses Pompeu

Um levantamento da Casa da Adolescente, unidade da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, mostrou que 23% das garotas já usaram a pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez indesejada. Foram ouvidas 600 pessoas, entre 10 e 15 anos de idade. De acordo com a pesquisa, 75% das meninas e 60% dos garotos já conheciam o medicamento para impedir a gestação.

A coordenadora do Programa Estadual de Saúde do Adolescente, Albertina Duarte, explicou que as adolescentes estão deixando de lado a prevenção contínua – o uso de pílulas anticoncepcionais e do preservativo – para usarem a contracepção de emergência. “Para eles, a pílula de emergência é como uma varinha mágica. Virou a pílula do fim de semana, está sendo usada como se fosse anticoncepcional, porque algumas meninas chegam a tomar seis, sete vezes em um mês”.

De acordo com Albertina, a pílula de emergência é indicada em casos de estupro, quando o preservativo estoura, sai do lugar ou fica preso no corpo da mulher, ou até mesmo quando a mulher esqueceu de tomar o anticoncepcional rotineiramente. “Há adolescentes que acham mais fácil, mas não têm conhecimento e não sabem que há 15% de chance de falha, além dos riscos de doenças sexualmente transmissíveis. De cada 20 que tomam, três engravidam”.

Entre os riscos de abusar desse método, além da possibilidade de gravidez, é o desequilíbrio hormonal, pois uma pílula do dia seguinte equivale a meia cartela do anticoncepcional comum. “É um bombardeio porque uma dose que tomaria em 15 dias, ela toma de uma vez. Pode ter hemorragia e não reconhecer mais seu organismo, podendo achar que está menstruada e que não tem risco de engravidar”.
A pílula do dia seguinte usa os mesmos hormônios utilizados no anticoncepcional convencional, porém com dosagem maior. O uso é recomendado até 72 horas após a relação sexual.

A médica destacou que há 40 anos indica o método para casos específicos, e com o máximo de cautela. Segundo ela, o uso excessivo está ditando mais uma vez a submissão das mulheres, porque a responsabilidade de evitar a gravidez está novamente ficando apenas com elas. “As meninas não têm coragem de pedir que o menino use o preservativo e nem para que ele compre a pílula. Antes, o menino pelo menos bancava isso, hoje não. Está com ela o peso dos anticoncepcionais”.

A médica ressaltou que desta forma a relação está desigual, pois as garotas têm medo de desagradar ou perder o parceiro e o menino, de falhar. “São duas pessoas imaturas e inseguras, mas quem paga o preço ainda é a mulher. Se engravida, fica com o bebê e ainda é culpada. Se não tomar a pílula, também é a culpada. Mudar essa relação é uma prova de carinho com ela mesma”.

Fonte: Agência Brasil