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Marabá: Novo bloqueio de recursos faz Salame cortar Veraneio 2013

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Em entrevista coletiva convocada na manhã desta segunda-feira, 17, o prefeito de Marabá, João Salame Neto (PPS) revelou que a Prefeitura de Marabá não investirá recursos para realizar a programação do Veraneio 2013, que faz parte do calendário oficial do município desde o início da década de 1990.

Salame fez um balanço dos cinco primeiros meses de governo e revelou que além dos R$ 5 milhões que já estavam bloqueados nas contas da Prefeitura em função da celeuma com os ex-prefeitos, como amplamente divulgado, agora a Justiça bloqueou mais R$ 1.100.000,00 por conta da dívida com a desapropriação do bairro Km 7, que pertencia a Valmir Matos Pereira. “O prefeito anterior (Maurino Magalhães) deixou de pagar três parcelas do que havia sido acordado na justiça”, lamenta Salame.


O prefeito disse que conseguiu, junto ao ex-proprietário da área, negociar e baixar o valor da parcela de R$ 270 mil por mês para R$ 150 mil, alongando o tempo da dívida para que possa honrar o compromisso, diante da atual crise por que passa a Prefeitura. Mesmo diante desse acordo e depois de haver pago duas parcelas no valor de R$ 150 mil, o gestor foi surpreendido com uma ação de bloqueio das contas da Prefeitura pelo atraso das parcelas no tempo de Maurino.

De imediato, a Prefeitura entrou com uma liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado, solicitando o desbloqueio do recurso, considerando que essa dívida, se quer, foi inscrita em precatório. “Foi uma negociação meio nebulosa que aconteceu na gestão anterior”, avalia Salame.
O TJE concedeu uma liminar impedindo que o recurso em tela fosse transferido para a conta do proprietário da área, mas enquanto não julga o mérito da ação, o dinheiro está em uma conta sem poder ser usado pelas partes.

Salame considera “imoral” o bloqueio realizado pela Justiça, na última semana, de pensões de ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos e explica por quê. O Judiciário em todo o Brasil está combatendo esse tipo de benefício e aqui “é mais imoral ainda porque os beneficiados são pessoas que estiveram à frente da Prefeitura na época da Ditadura Militar e, em geral, são ex-vereadores que assumiram o município por alguns dias e que estão na relação dos que recebem mais de R$ 8 mil por mês. O mais imoral é que ela é vitalícia, passando de pai para filhos e netos”, critica Salame, informando que essas pensões representam para os cofres do município cerca de R$ 75 mil por mês.

Os ex-prefeitos reivindicavam um retroativo de cerca de R$ 5 milhões de um período em que a Prefeitura ficou sem pagar. Maurino tinha feito um acordo para parcelar e quitar, mas isso nunca aconteceu. “O próprio advogado da Prefeitura, à época do acordo, Inocêncio Mártires, de Belém, me avisou agora que estranha o bloqueio porque o Acórdão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) já estava anulado em setembro de 2010. Desse período para cá, não era para a Prefeitura ter pago mais nada aos ex-prefeitos e vices. O município ingressou com uma liminar pedindo a liberação dos recursos bloqueados e solicitando que o TJE reconheça a decisão do STJ.

Reportagem: Luciana Marschall e Ulisses Pompeu

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