Que o Produto Interno Bruto (PIB) não é o melhor indicador para medir o desenvolvimento de uma região, isso é fato. Mas que parte dele – se manejado com eficácia – ajuda a manter as contas públicas em dia, ajuda, e muito. Ainda assim, um rico lugar no mapa do Brasil deixa a desejar em se tratando de contas enxutas. É Parauapebas, considerado a “Capital do Minério” brasileira e, atualmente, o mais rico município paraense, com produção de riqueza anual superior à de Belém.
Uma pesquisa do Estadão Dados divulgada no sábado (4) mostra que o município tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando-se as arrecadações municipais, estaduais e federais.
Na checagem de dados do “PIB dos Municípios 2011”, pesquisa elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada em dezembro passado, a Prefeitura de Parauapebas aparece com um dos maiores saldos negativos do Estado, R$ 68.681.993.
É, na verdade, um contrassenso, considerando-se que o PIB municipal é de R$ 19.897.434.661, o que faz do lugar a maior praça financeira do Pará. Além disso, a prefeitura local embolsou sozinha R$ 450.805.592,51 em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties de mineração. Também arrecadou outros R$ 288.161.180,77 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nada visto por outra prefeitura do Pará e do Brasil de mesmo porte.
DESTAQUE
No lado oposto ao da prefeitura com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos está a Prefeitura de Marabá, que, mesmo sem o cacife financeiro de Parauapebas, tem o quarto maior superávit da Amazônia, região que tem, hoje, 792 municípios.
Marabá, detentor do maior movimento comercial do interior paraense, apresentou R$ 91.757.878 de “equilíbrio financeiro”, conforme aponta a pesquisa do Estadão Dados. Manaus, capital do Amazonas, é o primeiro colocado no ranking, com R$ 5.345.902.899 de lucro, seguido por Belém, capital paraense, com R$ 681.317.771. Barcarena, no Pará, é o terceiro colocado, com R$ 600.181.280, seguido, então, por Marabá.
Para chegar a essas conclusões, não são levados em conta somente gastos públicos das prefeituras, e sim todos os gastos das três esferas do Executivo, conforme o Estadão Dados. Além disso, investimentos não contam como gasto público; são consideradas apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros.
O ano letivo de 2013 da rede pública estadual do Pará só vai encerrar no dia 11 de abril de 2014. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o calendário ficou comprometido após uma greve que durou 53 dias entre os meses de setembro e novembro do ano passado.
Apesar deste atraso, a Seduc iniciou nesta segunda-feira (6) o período de pré-matrículas para novos alunos, que segue até o próximo dia 7 de fevereiro. A pré-matrícula deve ser realizada no site Seduc, durante todo o dia, ou pela Central de Atendimento (0800 280 0078, das 8h às 18h).
A matrícula na escola desejada só será confirmada após o comparecimento do aluno na escola escolhida, em data e hora definidos, com a documentação necessária.
O aluno que já estuda em escola da rede estadual ou queira solicitar transferência para outra escola da rede não poderá fazer a pré-matrícula. Todos os alunos erão automaticamente rematriculados após o resultado final do ano letivo de 2013, em abril. No caso de transferências, o aluno deverá procurar a secretaria da sua escola para fazer a referida solicitação.
Aulas
O início das aulas do ano letivo 2014 deve iniciar dia 28 de abril e mesmo assim, segundo a Seduc, as férias de julho serão mantidas.
Durante a Copa do Mundo, que será disputada no Brasil, as escolas da rede estadual suspenderão as aulas somente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Cronograma
06/01 a 07/02/2014 – Pré-matrícula de novos alunos portadores de deficiência e demais novos alunos.
10 e 11/02/2014 – Confirmação de matrícula de novos alunos com deficiência.
10/02 a 14/02/2014 – Confirmação de matrícula dos demais novos alunos.
11/04/2014 – Término do ano letivo 2013.
28/04/2014 – Início do ano letivo 2014
No Pará cerca de 3,6 milhões de pessoas irão receber, como remuneração máxima, o novo salário mínimo de R$ 724,00, que entrou em vigor desde o dia 01 de janeiro, em todo o Brasil, conforme informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA). Antes o mínimo era de R$ 678,00.
Do total de aproximadamente 1,5 milhões de pessoas no Pará, que recebem salário mínimo, cerca de 861 mil são homens, o que representa aproximadamente 57% do total, e cerca de 660 mil são mulheres.
O reajuste foi de 6,78% em relação ao mínimo recebido até 31 de dezembro de 2013. O valor reajustado continua sendo com ganhos reais.
Segundo cálculos do Dieese, em termos nacionais, o impacto do novo mínimo na economia nos próximos 12 meses seja de R$ 28,4 bilhões, ou seja, quase R$ 2,2 bilhão ao mês.
Já na região Norte, estima-se que cerca de R$ 1,6 bilhão deva entrar na economia. Deste total, cerca de R$ 910 milhões, o que representa quase 54%, deve ser injetado na economia do estado do Pará.
Conforme o Dieese o aumento do salário mínimo irá diminuir o impactos para o paraense, mas não o suficiente para ter os preceitos constitucionais, onde o trabalhador pudesse ter o direito à habitação, vestuário, transporte, educação, alimentação, lazer, entre outros. Para que a população pudesse ter direito aos benefícios, o salário deveria ser em torno de R$ 2.200,00.
A Universidade federal Rural da Amazônia (UFRA) oferta 1.550 vagas distribuídas em 28 cursos de graduação em 2014. Para ingressar na instituição de ensino superior, é preciso se inscrever no Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que recebe inscrições a partir desta segunda-feira (6). As inscrições seguem até o dia 10 de janeiro e a primeira chamada com o nome dos selecionados será divulgada no dia 13 de janeiro.
A Ufra é uma das 115 instituições públicas participantes do Sisu que oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Em 2014, serão disponibilizadas 100% das vagas da universidade por meio do sistema. Somente quem participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2013 e não zerou a prova de redação pode participar.
Este ano são 430 oportunidades a mais do que em 2013. Novos cursos foram criados nos campi de Paragominas, Tomé-Açu, Parauapebas, Capanema e Capitão-Poço. Além dos cursos específicos voltados para a área rural e meio ambiente, a Ufra também oferta vagas para cursos como ciências contábeis e sistemas de informação.
Os editais e demais informações já estão disponíveis no site da Ufra.
Novidade
Em 2014 a Ufra inclui o curso de Letras/Libras, conforme o decreto federal Nº 5626/2005, que regulamenta a lei sobre o ensino e formação em linguagem de sinais. Este processo é o único que não vai ser feito pelo Sisu. Será realizado um processo seletivo especial, em que serão ofertadas 30 vagas no Campus Belém. A seleção terá um edital próprio, que deve ser divulgado no primeiro semestre do ano que vem.
Concurso
A Ufra divulgou esta semana o edital de concurso público para preenchimento de 39 vagas de professor de carreira do magistério superior. As oportunidades são destinadas à profissionais de diversas áreas de formação. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (6) e seguem até o dia 20 de janeiro. Os salários variam entre R$5.839,55 e R$8.422,77, em regime de dedicação exclusiva. Mais informações no site da universidade.
Veja abaixo a lista de cursos ofertados pela Ufra através do Sisu:
A cidade mais rica do Pará infelizmente ainda conta com vários problemas que aparentemente são fáceis de serem resolvidos, porém, ainda deixam os munícipes decepcionados pelo avanço lento nas políticas públicas ofertadas à população.
É cada vez mais comum em Parauapebas se deparar com vários cachorros, cavalos, porcos e outros tipos de animais transitando pelas vias públicas. Isso, além de gerar transtornos, coloca a vida de várias pessoas em risco, afinal, os animais ficam soltos e podem facilmente se envolver em acidentes automobilísticos, entre outros fatores.
No final de 2013, 4 cavalos foram encontrados mortos em buracos que foram cavados em um terreno no bairro Cidade Jardim. Já na tarde deste domingo (5 de janeiro de 2014), nossa equipe de reportagem presenciou vários cavalos transitando pela Avenida “D”, também no Cidade Jardim. Os animais estavam espalhando lixos na via e atrapalhando o trânsito de veículos e pessoas.
Os animais ficaram por lá várias horas e só saíram do local na parte da noite.
Prefeitura se justifica
De acordo com o tecnólogo em Saúde Pública, Antonio Carlos Cardim, responsável pelo processo de construção, implantação e funcionamento, em conjunto com o Departamento de Vigilância em Saúde, o projeto de construção do Centro de Controle de Zoonoses de Parauapebas já se encontra em fase de conclusão. Segundo ele, o terreno localizado entre a VS 10 e o Rio Parauapebas para construção da obra já foi adquirido pela prefeitura e agora será avaliado pelos órgãos ambientais, para então ser encaminhado à Câmara Municipal e em seguida aberto o certame licitatório para a edificação das obras.
Estrutura
Antonio Carlos Cardim explica que o CCZ vai contar com aproximadamente 1.050 m² de área construída e de 20 mil m² de área no total, com previsão para futuras ampliações, visando atender a uma população de mais de 1 milhão de habitantes.
Para atender a todas as funções do Centro, serão construídos quatro blocos de trabalho dispostos em prédios independentes: bloco administrativo, bloco de controle de animal, bloco de operação de campo e bloco de serviços gerais.
Além de recolher animais soltos nas ruas, o CCZ também funcionará como um centro de triagem, tratamento, esterilização e abrigo para animais abandonados.
O Centro de Controle de Zoonoses é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo controle dos agravos e doenças transmitidas por animais aos seres humanos (zoonoses), como raiva, leptospirose, leishmaniose, entre outros males. Controla também a população de animais domésticos (cães, gatos e de grande porte) e sinantrópicos (morcegos, ratos, mosquitos, abelhas, entre outros).
Além da conclusão da estrutura, é necessária a aprovação de um projeto de lei que regulamente o seu funcionamento, bem como responsabilize os proprietários a respeito da guarda dos animais em condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde, higiene, bem estar e destinação adequada dos dejetos expelidos pelos animais.
Em Parauapebas os condutores de veículos são obrigados a conviver com animais pelas vias públicas
Como atua o Centro de Zoonoses
Agindo de maneira a extinguir do País algumas das principais e mais perigosas zoonoses – como raiva e leishmaniose – estes centros de controle também são responsáveis pela vacinação de animais e a educação populacional; direcionada para que a população em geral tenha informações suficientes para saber como se prevenir e evitar a propagação de doenças em animais e pessoas.
Confira, a seguir, algumas das principais responsabilidades do Centro de Controle de Zoonoses:
Inspeções zoosanitárias: programadas com base nas solicitações da população e de diferentes órgãos públicos, as vistorias zoosanitárias tem o objetivo de averiguar os problemas trazidos pela população animal presente em determinado município. Visando impedir que o contato entre animais e humanos possa gerar riscos e doenças, tais inspeções também verificam denúncias de maus-tratos a animais, alojamento impróprio de pets e falta de higiene, entre outros. Solicitações referentes ao incômodo de vizinhanças pelo barulho excessivo de animais e em relação à infestação de animais sinantrópicos também são atendidas pelos Centros de Controle de Zoonoses, que tem o poder de intimar, notificar e até multar responsáveis de acordo com o caso.
Controle de animais sinantrópicos e peçonhentos: tida como uma das responsabilidades mais importantes dos centros, o controle de animais sinantrópicos e peçonhentos age para impedir a propagação das muitas zoonoses que podem ser transmitidas por este grupo de animais – onde se encaixam ratos, baratas, pombos, moscas, mosquitos, cobras, morcegos, pulgas, aranhas e escorpiões, entre outros.
Vacinação antirrábica: direcionadas para cães e gatos, a vacinação impede que a raiva seja contraída pelos animais, ajudando a controlar esta perigosa doença que, felizmente, já é quase erradicada no País.
Castração: também voltado para a população de cães e gatos dos municípios específicos, o projeto de castração impede a geração de uma superpopulação de animais – evitando problemas que ocorrem em função do grande número de animais, como o abandono deles e a propagação de doenças das mais variadas.
Animais flagrados “namorando” em plena via pública no bairro Cidade Jardim
Recolhimento de animais: é aqui onde a atuação das famosas “carrocinhas” ocorrem, recolhendo animais abandonados das ruas, evitando acidentes (provocados, na maior parte das vezes, por animais que permanecem em pistas de estradas) e a propagação de doenças. Determinados municípios recolhem tipos e portes específicos de animais; no entanto, neste grupo pode haver desde cachorros até cavalos e bois.
Controle de dengue: neste tipo de projeto, são identificados os locais com uma propensão maior para o surgimento do mosquito transmissor (que são visitados quinzenalmente para avaliação) e são feitas visitas a casas de moradores, com o objetivo de averiguar a presença de condições para o desenvolvimento do problema e eliminar possíveis criadouros. Além disso, esse tipo de ação também atua na propagação de informações sobre o controle do mosquito Aedes aegypti, fornecendo dados sobre que tipo de conduta seguir para evitar a proliferação da dengue.
Verificação de reclamações: o Centro de Controle de Zoonoses é responsável por verificar todo tipo de reclamação que tenha relação direta com animais, buscando alternativas para solucionar problemas no município.
Acompanhamento de acidentes por maus-tratos: é dever do centro acompanhar o desenrolar de todo tipo de acidente ou denúncia de maus-tratos aos animais.
Monitoramento de Zoonoses: o monitoramento das doenças consideradas zoonoses é feito constantemente para que o controle de tais problemas seja possível e executado com eficiência.
Educação: a atuação dos centros de zoonose busca informar a população sobre as principais doenças, métodos de prevenção e tratamento – além de, em muitos casos, contar com cursos e treinamentos especiais para quem deseja saber mais, ou mesmo, atuar nesse segmento preventivo da saúde.
Reportagem e fotos: Bariloche Silva – Da redação do Portal Pebinha de Açúcar
Levando consigo o vereador Maridé Gomes (PSC) e o chefe de Transporte da Semob, Gildásio Silva, o secretário municipal de Obras, engenheiro Raimundo Honório de Queiroga Júnior, inspecionou no último final de semana a obra de construção de uma ponte de concreto armado que está sendo feita no final da Rua Sol Poente, divisa dos bairros da Paz e Paraíso, em Parauapebas.
Segundo informou o titular da Semob, a ponte, que mede 30 metros de comprimento e 12 de largura, encontra-se com toda sua estrutura premoldada pronta, e agora vai passar a receber aterro em suas cabeceiras, com previsão para ser liberada ao tráfego no início do mês de fevereiro.
“Primeiramente, vamos colocar aterro na cabeceira da ponte do lado do Bairro Paraíso e depois do lado do Bairro da Paz. Nossa orientação aos operários é que os serviços sejam feitos à noite, para provocar o mínimo de transtornos à população”, esclarece Raimundo Queiroga Júnior.
O secretário de Obras explica ainda que alguns imóveis do lado do Bairro da Paz estão passando por processo de desapropriação, para que a pista nas proximidades da nova ponte fique mais larga e o trânsito de veículos tenha maior fluidez no local.
Outra ponte
Raimundo Queiroga aproveitou a visita às obras da ponte da Rua Sol Poente para informar que, em atendimento a requerimento do vereador Maridé Gomes, a Prefeitura de Parauapebas vai construir outra ponte similar no final da Rua Marabá, ligando também o Bairro da Paz ao Bairro Paraíso, com previsão para ser inaugurada no final de 2014.
De acordo com o secretário, o tráfego de veículos na ponte da Rua Sol Poente vai ter mão única no sentido Bairro da Paz/Bairro Paraíso e na futura ponte da Rua Marabá o tráfego vai ser direcionado do Bairro Paraíso ao Bairro da Paz.
O ex-vereador de Parauapebas, o petebista Antônio Massud de Sales Pereira passou mal neste domingo (5 de janeiro de 2014) e voltou a ser internado.
Segundo as primeiras informações Massud estava em casa quando sentiu-se mal foi levado as pressas para um hospital particular em Parauapebas, mas devido a gravidade em que se encontra foi transferido para São Paulo.
Em Parauapebas amigos e parentes aguardam mais notícias sobre o atual quadro de saúde do ex-vereador que é marido da atual vice –prefeita do município, a senhora Ângela Pereira.
A equipe do Portal Pebinha de Açúcar deseja que o nobre amigo Antônio Massud se recupere o mais rápido possível e que volte a Parauapebas para perto de seus amigos e familiares.
Assim que recebermos mais informações sobre o quadro de saúde do ex-vereador, iremos atualizar o portal.
