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Município valoriza educação pública e faz inveja aos “grandes”

A educação de Parauapebas foi destaque no Anuário MultiCidades 2013 pela injeção de investimentos que vem recebendo da prefeitura. O município está entre os 50 do Brasil que mais potencializam essa área e foi destaque absoluto na Região Norte, não pelo volume aplicado, mas pelo crescimento dos valores aplicados, conforme a demanda. Lá fora, a educação municipal é – juntamente com as commodities minério de ferro e manganês – o cartão de visitas da “Capital do Minério”, que caminha a passos largos para se tornar uma das maiores referências na área. No pacote local inter-redes, há gestores inovadores, alunos (dos ensinos fundamental, médio e superior) brilhantes e que trazem medalhas nacionais pelo que sabem e dão conta de fazer.

A secretária de Educação de Parauapebas, Juliana de Souza dos Santos, foi a única da Amazônia – entre 792 titulares de secretarias municipais de Educação – a ser consultada pelo Anuário MultiCidades 2013. E ela não pagou um centavo por isso. Pelo contrário, foi procurada pela equipe editorial, cuja publicação é organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e levantada a partir de dados públicos.
Parauapebas desfila na ala da educação por ter investido R$ 216.512.671,04. Segundo a secretária, a previsão é elevar esses investimentos para R$ 270 milhões. Em 2013, Juliana tocou recursos superiores aos previstos na Constituição. Inovou em setores internos, a exemplo da merenda, que atualmente possui um dos melhores e mais concorridos cardápios do Norte do país e é preparada com alimentos de primeira qualidade e com grau de fiscalização extremo. Por essas e outras iniciativas, entrou 2014 convidada a ganhar um prêmio, o Palma de Ouro, em reconhecimento a sua competência como gestora de rede.
É um fenomenal investimento médio de R$ 5.320,11 num Brasil que é a sétima maior economia do globo e, contraditoriamente, onde o custo anual de um aluno da educação básica deve chegar a míseros R$ 2.285,57, conforme projeção do Ministério da Educação (MEC).

NÚMEROS POSITIVOS
O reflexo dos investimentos sob a batuta da Secretaria Municipal de Educação (Semed) é o fato de Parauapebas ter, hoje, praticamente todos os indicadores de educação acima da média nacional, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Por exemplo, 60,32% das pessoas com mais de 18 anos em Parauapebas têm ensino fundamental completo. No Brasil, o índice é de 54,92%. Um ponto para o município. Outra: 91,87% das crianças com 5 e 6 anos estão na escola em Parauapebas, enquanto essa taxa no Brasil fica em 91,12%. Outro ponto em favor do município.

Vale considerar, ainda, o avanço local com relação à distorção idade-série no ensino fundamental para estudantes com idade entre 6 e 14 anos, cuja taxa decresceu de 50,04% na década passada para 36,18% atualmente – o que implica mais crianças alfabetizadas na idade certa, bem como mais estudantes com idade adequada à série que cursam.
Por essas e outras, se fosse possível atribuir uma nota de 0 a 10 à educação de Parauapebas, o município obteria 6,44 ao passo que o restante do Brasil estaria um pouco abaixo, com 6,37. Uma década atrás, a nota do município era 3,61. A educação – senão de todos, pelo menos das crianças – evoluiu. Isso por si só já merece palma dourada e dobrada.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

Prefeitura de Parauapebas é a 50ª mais rica do Brasil

Das 5.569 prefeituras que há no Brasil, a de Parauapebas é a de número 50 em receita total. Só perde para a prefeitura das capitais das regiões Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e de três do Norte (Manaus, Belém e Porto Velho). As prefeituras das capitais Palmas (TO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Macapá (AP) nem de longe acompanham o cacife da jovem “viúva”, de apenas 25 anos, mais cobiçada do Pará e que herdou, em 2012, uma fortuna de quase R$ 1 bilhão. A informação consta do Anuário MultiCidades 2013 – Finanças dos Municípios do Brasil, elaborado com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referentes a 2012. Os números ainda mais completos, repassados pelas próprias prefeituras, podem ser acessados no portal do Tesouro Nacional.

E não. A Prefeitura de Parauapebas é poderosa não pelo Produto Interno Bruto (PIB) que o município produz. Uma coisa não tem relação direta com a outra porque, do contrário, ela seria a 25ª mais poderosa haja vista o PIB do município ser, bem assim, o 25º maior do Brasil. O segredo do poder – estando a prefeitura na 50ª ou na 25ª posição – está no volume de recursos que arrecada, que comanda e que investe anualmente. E olha que na lista dos municípios mais populosos do país, Parauapebas ocupa a posição de número 161.

Aliás, no ranqueamento de municípios cujas prefeituras estão à frente da de Parauapebas, nenhum tem menos de 200 mil habitantes, como a “Capital do Minério”, que, segundo projeções, deve atingir 184 mil residentes este ano. O menor, fora Parauapebas, é Macaé (RJ), que tem aproximadamente 225 mil moradores e se esbalda num mar de petróleo, produto tão cobiçado pelo país quanto o minério de ferro mundo afora que sai das entranhas do município paraense dona da prefeitura mais estribada do interior do Norte e Nordeste.

ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA
Para afirmar que a Prefeitura Municipal de Parauapebas tem dinheiro em caixa e é poderosa, o Anuário MultiCidades 2013 levou em conta todas as fontes que fizeram brotar dinheiro na conta-corrente da “viúva”, da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) paga pela Vale ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) recolhido pela própria prefeitura.
Assim, a prefeitura local apresentou receita de R$ 905.537.408,45, o que corresponde a pouco menos da metade da receita do município de Belém (R$ 2.077.842.696,00), que é oito vezes mais populoso que Parauapebas. A propósito, a receita da Prefeitura de Parauapebas corresponde ainda a praticamente o dobro da receita da Prefeitura de Marabá (R$ 465.312.553,89), que tem uma cidade de Redenção de pessoas a mais que a “Capital do Minério”.

Com esse quase bilhão, seria possível à Prefeitura de Parauapebas pagar R$ 5.443,83 por ano para cada habitante continuar morando em Parauapebas, considerando-se a população de 2012, estimada em 166 mil residentes. O exercício de 2012 é a referência da versão 2013 do anuário.
Na lista dos maiores arrecadadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por exemplo, Parauapebas emerge como o 39º maior do Brasil. Além disso, é o maior arrecadador de Cfem do país, o chamado royalty de mineração, e o terceiro arrecadador de royalty nacional, atrás apenas de Macaé e Campos dos Goytacazes, municípios fluminenses que são compensados pela extração de petróleo em suas bacias.
Também, Parauapebas é a 34ª maior potência em arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) e apresenta a melhor perfomance na lista dos investimentos, em que figura na oitava colocação – atrás apenas das capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, Porto Alegre e dos interioranos São Bernardo do Campo (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ).

No fundo, esses são valores magistrais conseguidos apenas devido à presença da indústria extrativa mineral (leia-se: mineradora Vale), já que, sem esse setor para fazer surgir tudo isso, Parauapebas dificilmente passaria de uma vila sem expressão e perdida no mapa. E certamente não tivesse os problemas contemporâneos. É uma faca de dois gumes: ruim com ela, pior sem ela.
No tocante à área social, consta que a prefeitura investiu R$ 404.047.178,32 em 2012. Dividindo-se o valor total desses investimentos pela quantidade de moradores, seria possível dar R$ 2.429,01 por ano a cada habitante, a nona melhor condição do Brasil. Só tem um detalhe: o anuário não discrimina onde os investimentos foram ou têm sido feitos.
Para a versão 2013, contudo, o calhamaço de 188 páginas destaca a educação como o carro-chefe das preocupações da atual gestão do prefeito Valmir Mariano.

Reportagem especial: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

Câmara Municipal de Parauapebas é a 27ª “casa” mais cara do Brasil

A Câmara Municipal de Parauapebas é, também, um dos legislativos mais caros do país. Do orçamento total de 2012, R$ 34.081.493,42 foram retirados para sustentar a Casa de Leis do município, a 27ª “casa” mais cara da nação. É tanto dinheiro que as câmaras das capitais João Pessoa, Aracaju, Cuiabá, Porto Velho e Vitória, bem como de municípios três vezes mais populosos que Parauapebas, como Contagem e Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Feira de Santana (BA), sentiram-se acanhadas.

Os municípios de Nova Iguaçu (805 mil habitantes) e São Gonçalo (1,03 milhão de habitantes), no Rio de Janeiro, gastam tão menos com suas câmaras que seria possível somar os recursos do Legislativo do primeiro (R$ 13.899.854,46) com os do segundo (R$ 13.672.694,98), e ainda assim seriam 20% menores que a fartura da Câmara de Parauapebas.

VIDRAÇA X MAZELAS
No interior do Legislativo municipal, a pujança é tamanha que os vereadores, fiscais eleitos pelo povo, são separados da população por uma vidraça e, aparentemente, reinam imponentes – não raro, alheios aos anseios basilares da maior parte da população. Não percebem eles que o vidro é simbolicamente impotente para ocultá-los do vexame em relação ao qual cada um dos 15 edis tem parcela de responsabilidade, no sentido de minimizar o fosso social que separa a riqueza teórica das condições de vida, na prática, de toda a população, que anseia por saneamento básico, distribuição de renda, empregos, saúde de qualidade e segurança pública, entre outras necessidades primárias.

Os muitos milhões da suntuosa Câmara Municipal de Parauapebas e com espelho antissocial – Câmara esta que é vizinha alguns metros de esgoto a céu aberto e de ruas sem asfalto, que é pueril no verão e lamaçal no inverno – só enaltecem o que todos sabem de cor: o município tem e exporta muitas riquezas, mas em seu interior possui desigualdades colossais e muita pobreza.

Reportagem especial: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

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