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Vale entrega para a Prefeitura de Parauapebas projeto de duplicação da Faruk Salmen

Na manhã dessa quinta-feira (24) foi realizada no escritório da Vale na Serra dos Carajás, uma reunião com as presenças do secretário de Planejamento, Wander Nepomuneco, e representantes da mineradora para entrega do projeto básico de duplicação da Rodovia Faruk Salmen.

Na mesma ocasião foram apresentados os dados da empresa de construção contratada constando a localização do canteiro de obras e sistema de tratamento de efluentes, informações essas necessárias para obtenção da Licença de Instalação para início da obra a ser executada pela Vale.

A mineradora declarou ainda que os projetos detalhados estão em desenvolvimento com conclusão prevista para o próximo dia 15 de maio.

Estado estuda a criação de comissão para fortalecer políticas voltadas a indígenas

O fortalecimento de políticas públicas para as comunidades tradicionais, especialmente para os povos indígenas, novamente entrou em foco na mídia e nos círculos sociais no dia 19 de abril, quando se comemorou o Dia do Índio. No Pará, o assunto é tratado com atenção pelo governo estadual, uma vez que a maior fatia do território paraense é composta por Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação). Tanto que, no final do ano passado, o assunto foi tema de uma reunião entre o governador Simão Jatene e representantes de diversas etnias indígenas, em Belém.

Já naquela ocasião, a criação de uma nova representação legal, em âmbito estadual, para articular e implantar mecanismos capazes de discutir e gerir políticas afirmativas para indígenas e quilombolas foi defendida por ambos os lados. E o Programa Raízes, criado na gestão do ex-governador Almir Gabriel, e fortalecido no primeiro mandato de Simão Jatene, mais uma vez foi citado positivamente pelas lideranças indígenas. Entretanto, na gestão anterior ao atual governo, o programa foi extinto, o que, inevitavelmente, dissolveu boa parte da força de articulação institucional na defesa dessas comunidades.

Adelina Braglia, que esteve presente na reunião e acumula na bagagem a coordenação do Raízes, durante os seis anos do programa (de 2000 a 2006), explica que a proposta é montar uma coordenação de natureza bipartite e paritária para discutir políticas públicas afirmativas para os indígenas.

A referência, segundo ela, é a Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos, formada há pouco mais de dois anos, em 2011, por representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e por órgãos do Estado.

Nela, os participantes discutem planos, projetos e ações articuladas entre os órgãos da administração direta e indireta, de acordo com o que prevê o decreto 261, de 22 de novembro de 2011, responsável por instituir a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará.

Na última reunião, por exemplo, a comissão concordou que a grande prioridade da luta quilombola no Estado é a titulação de terras. E que apesar de o Pará ser o campeão nesse reconhecimento, com 57 títulos entregues e 119 comunidades beneficiadas, ainda há muito a ser feito. Além disso, as políticas de abastecimento de água e de educação devem se intensificar, com melhores equipamentos e infraestrutura.

A proposta do governo de criação de uma nova comissão, agora para atender os povos indígenas, deverá ser discutida pelas lideranças do segmento, no próximo mês, quando será realizada a Conferência Estadual Indígena. Durante o evento – apontado como fundamental pelos representantes das principais etnias do Estado – serão discutidas diversas demandas nas áreas da saúde, educação, segurança e desenvolvimento agrário, muitas delas, inclusive, já apresentadas naquele encontro com Simão Jatene.

Responsabilidades – O grande nó, entretanto, quando se trata da questão indígena no Estado, na avaliação de Adelina, atual presidente do Instituo de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), está no modelo unilateral de planejamento, reforçado pela estrutura administrativa das Fundações Nacional do Índio (Funai) e de Saúde (Funasa). “Como que a gente pode discutir uma política estadual para os povos indígenas, para a articulação de ações conjuntas, se existem órgãos que centralizam em si próprios a questão e que, ao mesmo tempo, não conversam, sequer, entre si?”, questiona.

Atualmente, a Funai, que ao longo do tempo incorporou a “tutela” dos índios no país, possui cinco regionais no Pará, nos municípios de Belém, Marabá, Altamira, Itaituba e Redenção. Contudo, não existe uma ligação efetiva entre os escritórios, e sim diretamente com a sede, em Brasília. Além disso, aponta Adelina, “parte das comunidades indígenas, mesmo estando em território paraense, tem que se reportar à Manaus (AM), ao invés de uma dessas regionais do Pará, como é o caso das terras indígenas do oeste do Estado”.

Outra preocupação do Governo do Estado, reforçada pelo Instituto de Desenvolvimento do Pará, é com as grandes obras de infraestrutura programadas ou já em execução, que afetam gravemente o indígenas. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para Adelina, é emblemático, uma vez que algumas condicionantes, ainda da licença prévia da obra, não foram cumpridas. Ouros projetos, entre eles o da Hidrelétrica de Marabá, no sudeste do Estado, que está em processo de implantação, e os da construção das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no Tapajós, também deverão afetar indígenas e ribeirinhos.

Embora criticada, a estrutura federal no campo indígena segue conforme as reformulações administrativas previstas no Decreto nº 7056, de 2009. No caso do Pará, a estrutura torna o processo de criação de uma política estadual mais delicado, uma vez que as parcerias entre os órgãos e o planejamento conjunto de ações afirmativas para os indígenas são partes fundamentais para que a iniciativa estadual seja efetivada, permitindo que os povos indígenas disponham de um maior amparo legal, em nível de Estado, nas suas questões.

Educação Indígena atende cerca de dois mil no Pará

Entre as ações desenvolvidas pelo Estado, no decorrer do ano, uma das mais representativas está na área da educação, onde cerca de dois mil índios são atendidos por unidades de ensino estaduais. Destes, 766 – do povo Tembé, em Capitão Poço, no Alto Rio Guamá, e dos povos Parkatêjê, Kyikapêjê e Akrãkaprekti, da terra Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins – são atendidos na educação básica (Ensino Infantil, Fundamental e Médio).

Embora o Ensino Fundamental seja municipalizado, nessas terras, o Estado atende integralmente o nível básico, por opção dos próprios indígenas, informa a professora antropóloga Romélia Julião, que lidera o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo ela, no Pará, existem cerca de 14 mil alunos indígenas, sendo quase dois mil sob a responsabilidade do Estado, e o restante dos municípios. “Essa diferença se dá justamente por causa da municipalização do Ensino Fundamental, inclusive da educação indígena”, reforça.

Ao todo, segundo ela, o Pará possui 170 Escolas Indígenas, e 857 indígenas são atendidos no Ensino Médio Modular, em aldeias. Este sim, de responsabilidade do Estado. Já no curso de formação do Magistério Indígena, a Secretaria de Educação já conseguiu formar cerca de 300 indígenas, com as últimas turmas concluídas no ano passado.

Saúde – Outras ações, de saúde – área que agora gerenciada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde -, também vem sendo desenvolvidas pelo Estado, por meio da Coordenação de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa). Entre elas estão as visitas técnicas de monitoramento nos quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´S), que cobrem mais de 20 municípios paraenses.

Ações pontuais em caso de possíveis surtos de doenças também são executadas pela Secretaria Estadual de Saúde, a exemplo da antecipação da vacinação contra o vírus H1N1 em aldeias indígenas do Pará, após a confirmação da morte pelo vírus de um bebê em uma aldeia Xikrin, em Parauapebas, no sudeste do Pará.

Além disso, estão previstas oficinas de sensibilização e capacitação com recorte étnico sobre saúde do homem, da mulher e da criança, e sobre saúde mental indígena; ações de saúde sobre as hepatites virais; eventos alusivos ao dia do índio com enfoque voltado à saúde; ações de complementação nas áreas de imunização; e ações de responsabilidade estadual, no caso da média e alta complexidade.

Esporte e Cultura – Este ano, um dos principais eventos voltados para o resgate e a valorização da cultura indígena e do esporte no Pará, os Jogos Indígenas, também será retomado com força total. A confirmação do evento, que este ano chegará a sua quarta edição, foi feita esta semana, pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).

Os jogos, cuja primeira edição foi realizada em 2004, desta vez irão acontecer no período de 4 a 10 de setembro, tendo como sede o município de Marapanim, no nordeste paraense.

O evento reunirá 15 etnias, sendo 13 do Pará e duas convidadas, que disputarão e demonstrarão modalidades esportivas tradicionais e não tradicionais. Dentre as modalidades tradicionais estão: arco e flecha, arremesso de lança, canoagem, demonstração de corrida de tora, demonstração de Kaipy e lutas corporais. Já as não tradicionais são: futebol de campo, corrida de velocidade (100 metros), cabo de força, corrida de fundo e natação em águas abertas.

Reportagem: Amanda Engelke

Parauapebas bate recorde em finanças, mas sofre em igualdade social

Um relatório divulgado no início deste ano pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), intitulado “Finanças do Brasil”, revela que o Estado do Pará repassou a Parauapebas em 2012, por meio de transferências intergovernamentais, R$ 304 milhões, um verdadeiro recorde na história do município. É o segundo maior volume de repasses, atrás apenas do montante disponibilizado a Belém.

A maior fonte de repasses que compõe a receita de Parauapebas, no entanto, é a União, que, via royalties de mineração, depositou R$ 385 milhões na conta do município. Os valores recebidos da União por Parauapebas são os maiores do Pará.
Todas essas ações, em seu conjunto, somadas a iniciativas locais, garantiram a Parauapebas a posição de número 3 no ranking de desenvolvimento humano do Pará, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os benefícios irradiados a partir da “Capital do Minério” estendem-se aos municípios circunvizinhos, de maneira que a microrregião é a segunda de melhor qualidade de vida do Estado, atrás apenas da Região Metropolitana de Belém.

De acordo com o presidente do Diretório Regional do PSDB, José Rinaldo Alves de Carvalho (o Zé Rinaldo), Parauapebas tem todos os elementos para tornar-se, ao longo dos anos, uma potência social, já que, na área econômica, o município sempre foi destaque. “Não podemos perder de vista o fato de que justiça social só é feita quando existe igualdade de direitos. E igualdade de direitos é todos os cidadãos de Parauapebas terem acesso a boas escolas, a bons hospitais, à segurança pública, à universidade, a um transporte digno. Todos, indistintamente.”

NÚMEROS DESAPONTAM
E Rinaldo tem razão. Os números do Pnud desapontam o vigor econômico de Parauapebas ao apontarem que, apesar de o município estar em terceiro lugar no Pará em desenvolvimento humano, o fosso social local ainda é catastrófico. No município mais rico do Pará, a renda é concentrada de forma tal que pouquíssimos têm infinitamente mais poder aquisitivo que a grande massa pobre.

Em números, os 80% mais pobres da população detêm 41,99% da renda. Já os 20% mais ricos possuem 58,01% do poder aquisitivo. A diferença entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres chega a ser de impressionantes 21,21 vezes hoje. E as estatísticas oficiais narram que pouco foi feito para reparar essa calamidade, visto que, 23 anos atrás, em 1991, tempos em que Parauapebas saía do berço, a diferença entre ricos e pobres já era de 25,31 vezes.
“É necessário construirmos valores em nossa sociedade e fazermos as pessoas entenderem que, muitas vezes, a riqueza aqui produzida não fica aqui, tampouco é distribuída de forma equânime”, explica o presidente local do PSDB. “De maneira prática, precisamos criar alternativas econômicas e sociais para que essas riquezas cheguem a todos a fim de repararmos as desigualdades históricas com as quais o município tem sido penalizado”, destaca Zé Rinaldo, que tem orgulho de morar no município e cujo sonho é ver Parauapebas melhor para a sua família e a de todos os demais habitantes.

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo

Jovem é executado com quatro tiros na cabeça em Parauapebas

Thiago Moreira, 19 anos, vulgo “Mãozinha” que residia na Avenida Havana, bairro Vila Rica, em Parauapebas, foi executado com seis tiros, por um homem ainda não identificado pela Polícia que estaria pilotando uma moto CB-300 preta, placa não anotada.

O crime aconteceu por volta de uma hora da madrugada de quinta-feira (24), na Avenida Espanha, esquina com a Havana, a um quarteirão da casa onde a vítima residia.

Levantamentos preliminares realizados pela guarnição da VTR- 2305, composta pelo sargento PM Isaias e Soldado PM Fretas, confirmam que a vítima caminhava pelo local em companhia de um amigo, quando foi surpreendida por um indivíduo pilotando uma CB-300, que se aproximando de Thiago efetuou vários disparos de pistola 380, contra o mesmo, que ao cair com três tiros pelas costas, recebeu mais quatro balaços na cabeça.

Segundo a polícia Thiago era usuário de drogas, e sua morte pode ter ligação com a morte de Charles Costa Brauna, 23 anos, assassinado a golpes de faca, após uma discussão no interior de um clube dançante naquele mesmo bairro.
O crime aconteceu por volta das 4h30min da manhã de domingo (9 de fevereiro do corrente ano) na mesma avenida e bairro em que Mãozinha foi executado.

Reportagem: Caetano Silva – Do Portal Pebinha de Açúcar

Acusados pela morte do delegado André Nunes Albuquerque vão a júri

O juiz Líbio Moura, titular da 3ª Vara Penal de Parauapebas, pronunciou nesta quarta-feira (23) os réus Joel Bispo de Sousa ou dos Santos, Roni Moura Eleutério e Vailton Pereira Evangelista. Os três são acusados do assassinato do delegado André Nunes Albuquerque, ocorrido em 3 de outubro de 2010, diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas naquela época. Além deles, Marcos Maciel Gomes da Silva também é acusado, mas está com processo temporariamente suspenso.

A pronúncia do juiz se deu graças à indicação da imputação, ou seja, materialidade e autoria. Em relação à autoria, o juiz destaca que a descrição da denúncia pelo MPE se refere que a execução material coube ao denunciado Joel Bispo e os demais foram partícipes. “Nesse aspecto da autoria não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária ou impronúncia dos denunciados Joel Bispo, Roni Moura e Vailton Evangelista. Assim proceder deixaria no ar a ausência de resposta à morte da vítima”, declarou em sentença.

A data para o julgamento dos três ainda não foi marcada porque há possibilidade de recurso e eles aguardam recolhidos ao Sistema Prisional do Estado do Pará (Susipe), por força de prisão preventiva.

CRIME
Segundo a denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra os quatro envolvidos, eles causaram a morte do delegado por volta das 19h30 daquele dia na frente de uma residência na invasão do Bairro Jardim América. O delegado foi, já pela noite, acionado por quatro investigadores da Polícia Civil – Eliel, Ênio, Fábio e Pontes – para se deslocar ao endereço em que possivelmente estaria escondido Joel Bispo, um foragido do Centro Regional de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRRAMA), em Marabá.

Segundo apurado pelo MPE, um informante da polícia havia confirmado a que Joel Bispo estava no local e, para fazer a incursão, o delegado formou duas equipes que foram para o endereço em duas viaturas. O delegado foi para a frente da residência com um investigador, enquanto a outra equipe foi por trás da casa.

Com a aproximação dos policiais, no entanto, pessoas que estavam no local – os quatro denunciados e a companheira de Joel, Celma Lopes Canudo – perceberam a chegada da polícia, sendo que Joel passou a efetuar diversos disparos de arma de fogo para fora do imóvel, atingindo um deles na autoridade policial.

Os quatro teriam, ainda conforme o MPE, desferido mais disparos contra o restante da equipe policial que ia pela parte de trás do imóvel. Em seguida, o grupo de homens fugiu, deixando para trás Celma e uma criança. O delegado morreu no local.

Reportagem: Luciana Marschall

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