Após o Projeto de Lei que regulamenta o Transporte Coletivo de Passageiros de Parauapebas ter sido enviado para a Câmara Municipal sem a inclusão do Táxi-lotação, os interessados em sua legalização procuram o prefeito municipal, Valmir Mariano, que pediu a eles um projeto adequado para se iniciar as discussões sobre o assunto.
“Recebemos a notícia de que a modalidade havia ficado fora do Projeto de Lei como um descaso com a população”, lamenta Ribamar Vieira, membro de uma das cooperativas interessadas na legalização e exploração da atividade; ele e alguns presidentes de cooperativas viajaram por várias cidades brasileiras conhecendo o funcionamento nestes respectivos lugares.
Segundo Ribamar, a equipe visitou Aracajú, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, ambas em Sergipe; Belo Horizonte, Minas Gerais; e o vizinho Marabá. Ele conta que em grande parte do Brasil esta modalidade de transporte é realidade e legalizada.
“Todo o documentário que pretendíamos fazer, fizemos. Porém desde o dia que chegamos estamos tentando falar com o prefeito para apresentar a ele o projeto e não tem sido possível”, lamenta Ribamar, datando sua chegada no dia 23 de abril. Ribamar diz esperar em breve poder reunir com o prefeito e desatar o nó que segura o andamento da legalização da modalidade.
Na opinião de Ribamar será de grande ganho para a população que tem aprovado a inserção da modalidade ao usar o serviço que já está sendo explorado e com um grande número de passageiros; Ele questiona o fato de que em todos os municípios por onde passou o sistema funciona e vem dando certo.
“Se fizesse uma audiência pública ou consulta popular tenho certeza de que o povo aprovaria”, assegura Ribamar, contando que foi aprovada no Estado a modalidade Táxi-lotação Intermunicipal, o que ele qualifica como importante passo fazendo deste um ótimo momento para avaliar o transporte no município; e diz entender que isto prova a necessidade da criação da modalidade.
Ribamar argumenta eu em Parauapebas pessoas ficam cerca de duas horas e meia dentro de van no trajeto do trabalho para casa; tempo que, ainda segundo ele, seria reduzido para 40 minutos. Além disto ele diz que muitas pessoas deixariam os carros em casa e iriam para o trabalho de táxi-lotação, desafogando assim o trânsito. “O lotação não está tomando o espaço de ninguém, mas apenas construindo o seu”, resume ele, dizendo que o fato de legalizar é para dar mais segurança e conforto ao usuário.
Situação
Ribamar conta que na viagem foi feito documentário, avaliação de viabilidade o que resultou em um projeto; e diz que agora está na expectativa, mesmo não vendo boa sinalização para a modalidade. Ele diz que percebe que o prefeito Valmir Mariano não quer o táxi-lotação nas ruas de Parauapebas.
Mesmo não estando incluso no projeto de lei, o assunto táxi-lotação dominou as discussões sendo que dos 13 vereadores que estavam na sessão que votaram o Projeto de Lei do Transporte Coletivo de Passageiros, três foram contra o táxi-lotação, dois foram imprecisos nas discussões e os demais, oito, foram a favor.
Haviam 15 ONG’s representadas na sessão, destas, quatro foram contra, uma foi imprecisa, e 10 defenderam a modalidade.
“Sem a boa vontade do executivo, contaremos com a boa vontade do que consideramos maior: o povo. Apelaremos para a pressão popular. Nosso próximo passo é entrar com uma Lei de Iniciativa Popular”, apela Ribamar, mensurando que 15% das assinaturas do eleitorado obriga os vereadores a criar uma Lei.
Reportagem e foto: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
